A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, confrontou ontem a Ministra da Justiça com “a verdadeira novela que têm sido a localização e a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada. Uma novela que parece estar bem longe do fim”, afirmou, numa intervenção na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A social democrata quis saber “quantas toneladas de inertes terão de ser retiradas do terreno – na Mata da Feiticeiras – onde o Ministério da Justiça quer construir o novo estabelecimento prisional de São Miguel. Quantas serão extraídas por dia e como calcula o governo os dois anos só para preparar o terreno?”, perguntou, na audição a Francisca Van Dunem.
Berta Cabral falou com base nas declarações recentes da Secretária do Estado Adjunta e da Justiça, “quando referiu que a construção do novo estabelecimento prisional só poderá começar daqui a dois anos, depois da remoção de bagacinas existentes no terreno”.
“É com enorme perplexidade que ouvimos tais declarações”, diz Berta Cabral, avançando que “há quem diga que estão a atirar bagacina para os olhos dos açorianos, ou que se trata da bagacina mais cara do mundo”, sendo que Francisca Van Dunem apontou para “cerca de 3 milhões de euros o custo da remoção de 5 milhões de toneladas de bagacina”, explicou.
A deputada frisou ainda que “estranho o PS se refira à operação como sendo a primeira fase da obra, quando apenas existem estes dados. Retirar bagacina de um terreno não é iniciar uma construção, pelo que é enganador classificar assim o assunto”, adianta.
Berta Cabral acrescenta que “é preciso também saber para onde vai essa bagacina e que impacto ambiental isso terá”, para além “da forma como se irá processar essa remoção, ou seja se vai avançar de forma contínua ou apenas conforme as necessidades da empresa que a vai levar a cabo”.
A deputada lembrou novamente a indignidade que as atuais instalações representam para os reclusos e para os profissionais que ali trabalham, “numa verdadeira violação dos direitos humanos”, naquela que é “uma reivindicação política de longa data”, referiu.
