A candidata do PSD/Açores à presidência do Governo Regional, Berta Cabral, defendeu hoje a necessidade de adaptar a legislação nacional e europeia à realidade do arquipélago para simplificar e desburocratizar procedimentos de licenciamento e aprovação de obras e equipamentos.
“É um compromisso que fica. Um governo presidido por mim vai ter a maior atenção à adaptação da legislação comunitária e nacional à realidade específica dos Açores, para simplificar e desburocratizar muitos procedimentos de aprovação e licenciamento”, afirmou Berta Cabral em declarações à Lusa.
Para a candidata social-democrata, os Açores possuem “legislação em excesso e de países ricos” e, enquanto região autónoma, deve utilizar as competências que tem para “adaptar a legislação” às especificidades regionais.
“Se fizermos isso, daremos passos muito significativos, de modernidade e inovação em relação ao que se faz na Europa e em Portugal”, frisou.
Berta Cabral falava no final de uma visita à creche e jardim de infância do Centro Social da Lagoa, em S. Miguel, uma instituição que acolhe seis dezenas de crianças dos quatro meses aos cinco anos.
A candidata e líder regional do PSD/Açores destacou a importância deste tipo de equipamentos de apoio às famílias, salientando a necessidade de serem “equipamentos de grande proximidade com os núcleos habitacionais e com as zonas com maior empregabilidade, para atender às necessidades das famílias”.
“Esta função social é muito importante para que as mães possam entrar no mercado de trabalho”, frisou, salientando a necessidade de os vários membros da família trabalharem, para que estejam “menos vulneráveis e expostos ao desemprego”, além de criarem mais riqueza para a família.
Lusa
