Berta Cabral quer “pacto” para “orientação clara” na relação entre Governo e IPSS

A presidente do PSD/Açores afirmou hoje que um Governo Regional social-democrata implementará “um enquadramento legislativo que oriente de forma clara e transparente” a relação entre a administração regional e os agentes da acção social, sem impor “directrizes governamentais”.

“Assumimos, desde já, como princípio estratégico de orientação política, que um Governo Regional da responsabilidade do PSD celebrará um pacto com as Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, no sentido de articular efectivamente os necessários esforços entre os diferentes agentes da acção social, sem a imposição de directrizes governamentais”, afirmou Berta Cabral.

“As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) não são extensões do Governo, são parceiros do desenvolvimento”, frisou a líder regional do PSD, que falava, em Santa Cruz da Graciosa, no encerramento das Jornadas Parlamentares do partido que integraram um seminário “As IPSS em época de crise”.

A presidente do PSD/Açores disse que, na relação Governo e IPSS, “exige-se respeito pela identidade própria e pela autonomia de gestão” dos agentes de acção social, sublinhando que “o executivo não é dono das Instituições Particulares de Solidariedade Social, não pode pôr e dispor e muito menos impor de cima para baixo”.

Berta Cabral sublinhou que “a solidariedade social está acima dos partidos políticos” e lamentou “quando os governos não resistem à tentação de instrumentalizarem ou de se apropriarem do trabalho desenvolvido pelas instituições da sociedade civil”.