O Bloco de Esquerda pretende acabar com as propinas nas universidades públicas – tornando gratuita a frequência do Ensino Superior – e propõe um reforço financeiro por parte do Estado que garanta o pagamento das despesas correntes das academias e um ensino de qualidade.
Estas foram algumas das propostas de alteração à Lei do Ensino Superior apresentadas hoje pela cabeça de lista do BE à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores, Zuraida Soares, após uma reunião com o presidente da Associação de Estudantes do Pólo de Angra da Universidade dos Açores.
“A nova Lei do Ensino Superior é asfixiante e pode levar a uma situação de ruptura”, uma vez que “retira das universidades os alunos mais desfavorecidos e proporciona um ensino elitista”, acusou a candidata do Bloco de Esquerda, lembrando que “as propinas não param de crescer, enquanto os apoios sociais não param de diminuir”.
Segundo a candidata do BE, a implementação de um sistema de propinas gratuitas seria a única forma de garantir o acesso alargado ao Ensino Superior, independentemente das condições económicas das famílias dos alunos.
“Queremos que os investigadores e os bolseiros das universidades sejam tratados com dignidade, porque o País e a Região precisam deles como de pão para a boca”, salientou Zuraida Soares, criticando os vencimentos de 600 euros e permanente precaridade que actualmente se verifica.
“O actual desinvestimento e economicismo em relação ao ensino superior é uma forma de penhorar o futuro e invalidar a fixação de inteligência jovem e criativa na Região”, disse a candidata.
Zuraida Soares denunciou ainda que, ao contrário do que o Governo Socialista assumiu, actualmente, o valor das propinas é utilizado para pagar despesas correntes das universidades – incluindo os salários – em vez de ser investido em projectos de investigação e na melhoria das condições de ensino.
Considerando a tripolaridade da Universidade dos Açores um importante factor de desenvolvimento quer da própria academia, quer dos Açores enquanto Região, Zuraida Soares disse que a lei deve ter em conta esta condição, e que a instituição de ensino superior açoriana “não pode viver permanentemente do pedido, da esmola e da sensibilidade dos ministros do Governo da República”.
