O Vice-Presidente do Governo dos Açores disse hoje que “é possível uma via açoriana onde se concilie o equilíbrio das finanças públicas com uma política orçamental que aumente o investimento público e o apoio às famílias e empresas açorianas.”
Sérgio Ávila justificou a sua afirmação com os dados revelados pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental da região em 2013, os quais revelam que os Açores fecharam o ano com um défice de apenas 5,6 milhões de euros. O governante realçou que tal resultado representa “seis vezes menos do que tinha sido autorizado pela Assembleia Legislativa Regional e também seis vezes menos do que tinha sido acordado com Governo da República.” “Este facto é ainda mais relevante quando o saldo orçamental nos Açores foi 315 vezes melhor do que o verificado na Madeira e 1.277 vezes melhor do que o conseguido pelo país”, disse.
Outro dado que Sérgio Ávila destacou foi o dos 94% de execução do valor previsto no orçamento, “o que representou a injeção de 1.127 milhões de euros na economia regional”, e, também, “ um aumento de 100 milhões de euros face a 2012.”
Para o Vice-Presidente do Governo dos Açores, isso foi conseguido em resultado do esforço para “reduzir as despesas de funcionamento para libertar mais recursos financeiros para apoiar as empresas e famílias açorianas”, sem, contudo, “colocar minimamente em causa o equilíbrio das contas e finanças públicas regionais”. “Esperamos que aqueles que mostraram satisfação e se congratularam com os resultados da execução orçamental do país o façam de forma muito mais intensa pelos resultados da execução orçamental na nossa Região e pelo que eles significam como contributo dos Açores para o todo nacional”, afirmou.
Sérgio Ávila chamou também a atenção para o aumento de 29% das receitas próprias da região (mais 126 milhões de euros do que em 2012), sustentando que isso representa um aumento significativo da autonomia financeira dos Açores, cujas receitas próprias já representam 56% do total das receitas efetivas, ou seja, mais 12% do que no ano anterior. Por outro lado, a contenção e redução das despesas de funcionamento da Administração Regional permitiram, segundo revelou, uma redução de 12,2 milhões face ao despendido no ano anterior.
O Vice-Presidente do Governo dos Açores fez notar que a execução orçamental em 2013 não só cumpriu todas as metas como superou os resultados com que o executivo se havia comprometido, mas sempre numa perspetiva de “poder apoiar mais as famílias e as empresas, e não para conseguir o equilíbrio das finanças públicas à custa do sacrifício dos açorianos.” “Com estes dados, podemos já anunciar que as contas públicas dos Açores, no âmbito de todo o perímetro da Administração Publica Regional, de acordo com o Sistema Contabilístico Europeu, irão continuar, em 2013, a não ter qualquer impacto percentual no défice do país, dando mais este bom contributo para a consolidação das contas públicas do país”, afirmou Sérgio Ávila.
“É, pois, uma boa notícia para os Açores e para os açorianos, e um reforço da confiança no futuro da Região e do seu equilíbrio e sustentabilidade financeira”, disse.
