O presidente do Governo dos Açores enalteceu hoje a “mudança de paradigma” na relação entre Governo da República e as regiões autónomas, afirmando que tem uma “fundada esperança” na resolução dos assuntos pendentes da região.
“Tenho uma fundada esperança de que a situação nos assuntos pendentes entre a autonomia e as governações e responsabilidades do Estado nas regiões autónomas, em particular nos Açores, melhore”, afirmou José Manuel Bolieiro à agência Lusa.
O líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), que falava após uma audiência com o ministro da Presidência, Leitão Amaro, em Lisboa, disse ter “provas da melhoria” da relação com o Governo da República.
Bolieiro exemplificou com o entendimento alcançado quanto ao pagamento dos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo e a depressão Efrain e com a “autorização que resultava da lei do Orçamento do Estado para transformar a dívida comercial da saúde em dívida financeira”.
O presidente do Governo dos Açores destacou, igualmente, os “resultados positivos” no adiantamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na inclusão dos agricultores açorianos nos apoios nacionais ao setor.
O social-democrata reiterou a intenção de realizar uma cimeira entre os Governos dos Açores e da República, tendo discutido a agenda e a calendarização com o ministro Leitão Amaro.
Bolieiro frisou ainda o objetivo de que aquela cimeira decorra “até ao final do ano” e “preferencialmente antes da votação do Orçamento do Estado para 2025”.
“Já tenho muitas provas de que mudou o paradigma na capacidade de execução e de atender aos assuntos pendentes para com a Região Autónoma dos Açores, mas ainda existem muitos outros que estamos a preparar para um memorando que há de ser parte da agenda desta cimeira entre governos”, salientou.
Ao longo da última legislatura, o Governo Regional criticou repetidamente vários incumprimentos do Governo da República do PS com os Açores, como o financiamento da universidade, a exclusão dos agricultores da região dos apoios nacionais ou a falta de pagamento das Obrigações de Serviço Público de Transporte Aéreo.
No Dia dos Açores de 2023, por exemplo, José Manuel Bolieiro, exigiu que o Estado “cumprisse com as suas obrigações”, alertando que a autonomia “não serve como justificação para sacrificar” o arquipélago.
Já no dia da região deste ano, realizado em 20 de maio, após a tomada de posse do XXIV Governo da República, o líder do executivo açoriano voltou a avisar que persistem “incumprimentos e desleixos” do Estado em relação a obrigações para com a região, que “não começam nem terminam” com as transferências das verbas do Orçamento do Estado.
Antes da reunião com o ministro da Presidência, Bolieiro foi recebido pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), José Nunes da Fonseca.
Na ocasião, segundo um comunicado disponibilizado pelo governo açoriano, o líder regional procurou “desenvolver novas sinergias em áreas como exercícios de prevenção ou ações que potenciem a dimensão marítima e espacial” dos Açores.
“Os açorianos são portugueses de coração e identidade e têm uma grande consideração pelas Forças Armadas”, afirmou Bolieiro.
Lusa
