“Vamos usar novas ferramentas e instrumentos de tecnologia de ponta, como o sistema de informação geográfica com georreferenciação e o mapeamento de tecnologia espacial”, afirmou José Contente, secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, em declarações à Lusa.
O cadastro arrancou este mês com um projeto piloto na freguesia do Cabo da Praia, que se prolongará até ao final do ano, sendo depois sucessivamente alargado ao resto do território açoriano, num processo que se estima que possa durar uma década.
“Temos que atualizar o cadastro predial, já que os últimos levantamentos foram feitos entre 1930 e 1960”, frisou José Contente, salientando a importância destes dados para o desenvolvimento de políticas fiscais e económicas, mas também em áreas como o ordenamento, ambiente e obras públicas.
Para os proprietários, o cadastro também apresenta vantagens, permitindo um levantamento atualizado da propriedade, cujos dados constarão de um documento único nas Finanças e na Conservatória.
As autoridades regionais esperam recolher com esta experiência na freguesia do Cabo da Praia, no concelho da Praia da Vitória, os conhecimentos necessários para alargar depois o projeto às restantes freguesias da região.
Nessa altura, o cadastro predial será obrigatório, competindo aos proprietários fornecer os dados necessários para a sua realização.
Os proprietários podem recorrer à ajuda dos técnicos que estarão disponíveis para esse efeito, mas também podem preencher a declaração de titularidade e fazer o pré-reconhecimento dos seus terrenos através da Internet.
“Os proprietários vão ter que disponibilizar dados, mas, em contrapartida, ficam com uma definição exata das áreas das suas propriedades”, afirmou José Contente, acrescentando que “o cadastro predial garante a segurança da posse das propriedades, que ficam devidamente demarcadas, diminuindo os litígios sobres os seus limites”.
A demarcação das propriedades será feita através da colocação de marcos nos extremos, que serão depois coordenados através de um levantamento topográfico por GPS.
Quando não existir acordo entre os proprietários quanto à demarcação, o cadastro fica suspenso até se apuraram as confrontações em tribunal e se poderem determinar as áreas exatas.
“Os Açores têm uma cartografia digital muito avançada e, por isso, possuem ferramentas que ajudam muito neste processo, que será exaustivo e metódico”, salientou José Contente, frisando, no entanto, ser “fundamental” a participação dos cidadãos neste processo.
