A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou hoje uma lei dando mais poder ao Presidente para impor sanções à Coreia do Norte e a empresas de qualquer país que lhe vendam materiais que permitam progressos no programa nuclear.
A iniciativa obteve o apoio quase unânime da Câmara Baixa do parlamento (419 votos a favor e um contra) e passará agora ao Senado para aprovação definitiva.
A lei que reforça os poderes de Donald Trump é dirigida contra os trabalhos forçados na Coreia do Norte e proíbe a entrada nos Estados Unidos de qualquer bem produzido nos campos norte-coreanos, onde os maus-tratos e a tortura são frequentes e os presos são obrigados a trabalhar jornadas extenuantes e com alimentação escassa.
O diploma proíbe igualmente que naveguem em águas norte-americanas navios da Coreia do Norte ou de empresas de qualquer outro país — incluindo a China — que se recusem a cumprir as resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao disparo de mísseis balísticos.
Devido a estas disposições, a nova lei poderá ser rejeitada pela China, tradicional aliada da Coreia do Norte e a cujo Governo Trump pediu ajuda para que obrigue Pyongyang a pôr fim às provocações com os testes de mísseis e a sentar-se à mesa para renegociar o seu programa nuclear.
O texto estabelece, assim, que “qualquer Governo estrangeiro que forneça bens ou serviços de defesa à Coreia do Norte será proibido de receber determinados tipos de ajuda externa dos Estados Unidos”.
O diploma decreta também que o Governo de Trump deverá determinar, num prazo de 90 dias, se a Coreia do Norte deve passar a ser classificada como um Estado patrocinador do terrorismo, uma lista negra na qual entrou em 1987 e de que saiu em 2008 por ordem do Governo do então Presidente George W. Bush.
Agora, a lei vai avançar para o Senado, onde se espera que seja aprovada sem problemas, com o apoio de republicanos e democratas.
O projeto de lei foi apresentado pelo republicano Ed Royce, presidente da comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes, e por Eliot L. Engel, o democrata de mais elevado estatuto dessa comissão.
Lusa
