O presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila, revelou hoje à Lusa que a dívida da autarquia “é superior a 30 milhões de euros”, mas frisou que o valor concreto apenas será divulgado na Assembleia Municipal. “Neste valor (30 milhões de euros) não estão incluídas eventuais dívidas das empresas municipais, que ainda não apresentaram contas, mas, se tiverem dívidas, isso agrava a situação e acentua a necessidade de poupar, poupar, poupar e não investir”, afirmou o autarca socialista deste concelho de S. Miguel, Açores. Carlos Ávila, que assumiu a liderança do município nas autárquicas de outubro de 2009, garantiu, no entanto, que, “apesar do enorme problema” financeiro que afeta a Câmara da Povoação, não está a pensar demitir-se do cargo, frisando que pretende manter-se em funções “para resolver o pagamento da dívida”. No sentido de atenuar qualquer gasto que impossibilite a amortização da dívida, decidiu que “este ano não haverá qualquer investimento público municipal”, medida que admitiu que se poderá “prolongar para o próximo ano”.
O autarca revelou que vai cortar em 50 por cento as despesas do seu gabinete, tendo pedido um esforço de contenção “a todos os sectores e funcionários da autarquia”, anunciando ainda a suspensão de iniciativas como o Festival do Cozido nas Furnas, a Semana do Chicharro ou o Festival da Povoação. A meta de Carlos Ávila é reduzir, até ao final do ano, a dívida da autarquia em 20 por cento, revelando que as medidas de contenção de despesas, apresentadas aos funcionários municipais na sexta feira, entram em vigor na segunda feira.
O socialista Carlos Ávila conquistou a Câmara da Povoação ao social-democrata Francisco Álvares nas autárquicas de outubro de 2009, na sequência de uma campanha eleitoral dominada pela situação financeira da autarquia. Poucos antes das eleições, a Câmara da Povoação declarou-se incapaz de sanear as finanças municipais ao abrigo da Lei de Finanças Locais, tendo o Governo da República aprovado um empréstimo de 15 milhões de euros para liquidar as dívidas num prazo de 20 anos. Ao abrigo da legislação, depois das autarquias declararem a situação de desequilíbrio financeiro estrutural, o Estado valida um empréstimo numa instituição financeira, mas passa a deter o controlo das finanças municipais, para assegurar o seu reequilíbrio.
A declaração da Câmara da Povoação nas vésperas das autárquicas foi fortemente contestada por Carlos Ávila, que, na primeira reunião do seu executivo municipal, suspendeu o processo de reequilíbrio financeiro.
