O protocolo foi assinado em Santa Cruz das Flores, numa cerimónia em que estiveram presentes o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, e o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
Nos termos deste acordo, serão cedidas à Câmara de Vila do Porto as infra-estruturas de abastecimento de água e o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos, que passarão a ser património do município, a quem também competirá a sua gestão.
Para o presidente da Câmara de Vila do Porto, este protocolo permitirá que a autarquia poupe cerca de 100 mil euros por ano e deixe de ser o único município do país que paga a água que distribui aos consumidores.
“Este protocolo permite resolver o problema da água, que compramos a cinco euros o litro para vender a 40 cêntimos”, afirmou o autarca.
Por essa razão, Carlos Rodrigues não se importou de ter que viajar de uma ponta à outra do arquipélago, de Santa Maria para as Flores, para assinar o protocolo, frisando que “até ia à China para o assinar”.
O autarca de Vila do Porto espera ainda que a transferência para a região dos terrenos onde estão construídas mais de duas centenas de habitações permita criar condições para a fixação de mais população na ilha, especialmente jovens.
Para o presidente do executivo regional, Carlos César, este protocolo representa “uma oportunidade que é dada ao governo regional e à autarquia para valorizar o património e afectá-lo a uma melhor utilização”.