A autarquia foi condenada a pagar 400 mil euros a um jovem que ficou em cadeira de rodas, devido a um acidente numa estrada em que a autarquia estava a colocar gravilha, sem a devida sinalização.
O acidente ocorreu no dia 3 de Agosto de 2005.
O jovem perdeu o controlo do carro que conduzia, devido à gravilha, teve um acidente e ficou paraplégico, e dependente de uma cadeira de rodas.
A indemnização determinada pelo Tribunal Administrativo de Ponta Delgada e confirmada pelo Supremo corresponde a 10% do orçamento da Câmara Municipal de Vila do Porto: são 394 mil euros, mais 18 mil de juros.
À altura dos factos, era Presidente da autarquia a socialista Nélia Figueiredo, mas, é do orçamento camarário do social democrata Carlos Rodrigues que a verba tem que ser paga.
O actual Presidente da Câmara de Vila do Porto lamenta que o jovem tenha perdido a saúde, mas já vai avisando que “a autarquia não tem dinheiro suficiente e quer renegociar a dívida“.
O autarca tem dúvidas se a Câmara terá “esgotado todas as suas possibilidades de defesa” e critica a “falta de testemunhas ouvidas em favor da autarquia“.
Carlos Rodrigues considera o “valor da indemnização muito exagerado, face a outros casos nacionais muito mediáticos, como o da cegueira provodada a doentes do Hospital de Santa Maria, em Lisboa“.
