“Estranhamente, constata-se que António José Seguro não dedica na sua moção política uma só palavra (em termos concretos) sobre a lei das finanças regionais (e locais) que está prestes a ser aprovada na Assembleia da República”, afirma Aires Pedro em comunicado.
O candidato sustenta que o PS “deve votar contra tais diplomas legais”, acrescentando que caso ocorra a sua aprovação em S. Bento, “e ante a habitual passividade do Senhor Presidente da República, deve apresentar o competente e devido pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de tais diplomas legais, junto do Tribunal Constitucional”.
No mesmo documento, Aires Pedro alerta que “estranhamente, a atual direção do PS-Madeira não se pronunciou até agora sobre tal grave omissão por parte de António José Seguro, no que concerne à presente temática”, adiantando que continua a “apoiar e manda apoiar António José Seguro”.
Segundo o candidato, esta atitude da direção socialista madeirense denota uma “clara sabotagem” à sua candidatura junto dos militantes do PS-M”.
“A atual direção do PS-Madeira, defende ou não as autonomias regionais e locais?”, questiona.
Aires Pedro é o principal subscritor da moção de confiança intitulada “Refundar o PS pelo Futuro de Portugal”, que será apresentada no âmbito do XIX congresso nacional do PS que se realiza de 26 a 28 de abril.
O candidato realça que no seu projeto se pronuncia “contra a dupla insularidade das regiões”, defendendo que “fazem parte integrante do território nacional”.
“Sem nunca esquecer que o princípio da solidariedade nacional deve ser recíproco, não pode, todavia, o Estado central esquecer-se das especificidades e múltiplos constrangimentos económicos, próprios das nossas Regiões Autónomas, Madeira e Açores, sustenta.
O socialista sublinha ser necessário “um contínuo e sólido aprofundamento dos direitos e poderes autonómicos, com o inerente respeito pelos seus Estatutos Políticos e Administrativos, nomeadamente, a valorização e respeito pela sua autonomia fiscal”.
Aires Pedro é um militante socialista madeirense, estudou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vive no Funchal, integrou a Comissão Nacional de Jurisdição – PS, foi cofundador do Movimento Madeira Autonomia (MMA) e é o único adversário conhecido de António José Seguro à liderança do partido.
O presidente do PS-Madeira já anunciou o apoio da estrutura regional do partido a António José Seguro.
Lusa
