“Estamos a apurar a decisão final sobre essa matéria. A prioridade foi resolver os problemas contratuais com os estaleiros (Navais de Viana do Castelo) e montar a operação (de transporte marítimo) deste ano”, afirmou Carlos César.
O presidente do executivo açoriano, que falava aos jornalistas na Feira de Santana, concelho da Ribeira Grande, frisou que o processo relativo à construção de novos navios será retomado “com toda a tranquilidade”.
Relativamente aos dois navios construídos pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e rejeitados pelo executivo regional, Carlos César reafirmou que as autoridades açorianas “têm razão e não podem ter gato por lebre”.
Carlos César desvalorizou a intenção da Empordef de não pagar as garantias bancárias já prestadas pelo governo açoriano relativamente ao navio Atlântida, considerando “natural que uma empresa que fez um barco de forma que não lhe tinha sido pedida, se procure defender o melhor possível”.
“Não vejo nada de lamentável nisso” mas “também não há nada de lamentável na nossa parte, que é defender os nossos direitos e a nossa posição contratual”, frisou.
No início de Abril, o Governo Regional dos Açores anunciou a rescisão do contrato de construção do navio “Atlântida” e decidiu accionar os procedimentos legais para ser ressarcido de todos os prejuízos.
Entre outras razões, o Governo regional justificou a decisão com o facto do navio não atingir os 19 nós, como previa o contrato.
Entretanto, a tutela tomou posição idêntica relativamente ao navio Anticiclone, cuja construção ainda está decorrer.
Na sequência deste diferendo, a Emporder, holding estatal proprietária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, interpôs uma providência cautelar para evitar o pagamento das garantias bancárias que tinham sido prestadas.
“Não é uma questão de intenções, é uma questão de contrato. Cada um cumpre a sua parte” e “não depende da Empordef pagar ou não pagar”, afirmou Carlos César.
Nesse sentido, recordou que “o Governo Regional tem garantias bancárias numa instituição credível e está a tratar do assunto como ele deve ser tratado, sem qualquer dramatismo”.
Lusa
