O presidente do Governo Regional Carlos César, garantiu ontem, na Assembleia Legislativa, que a pressão fiscal sobre as pessoas e as empresas açorianas “será ainda menor em 2009”.
Falando no debate sobre o programa do Governo, que ontem teve início no parlamento açoriano, Carlos César disse que a redução fiscal que existe na Região em relação ao continente será reforçada no próximo ano.
O governante destacou, entre outras medidas, a redução de IRS prevista para 01 de Janeiro de 2009, aprovada em Setembro nos Açores, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis imposta pelo Estado e a ausência de taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde.
“Estas e muitas outras medidas são possíveis graças a uma gestão financeira do Governo Regional nos últimos anos, competente e cuidada”, afirmou.
No seu entender, a “solidez das finanças públicas regionais é a principal garantia para o amortecimento” dos efeitos da crise financeira na Região, assim como a melhor forma de garantir um “clima de confiança” nas famílias e empresas.
OPOSIÇÃO CONTESTA
Clélio Meneses, da bancada do PSD, criticou o optimismo exagerado do presidente do Governo socialista, afirmando que, ao contrário do que diz Carlos César, a Região está a viver “dias difíceis”.
O deputado do PSD referiu que os agricultores “vivem dias de angústia e desespero”, ao verem baixar o preço do leite à produção, os números do turismo descem e o desemprego aumenta, ao passo que os professores manifestam-se na rua.
“As empresas despedem trabalhadores, há atrasos nos pagamentos como nunca se havia visto, há aperto nas famílias e nas empresas”, afirmou.
Artur Lima, líder da bancada do CDS/PP, que referiu as dificuldades que atravessam os agricultores, com a perda de rendimento, e os pescadores, com a quebra nas capturas.
Por seu turno, Zuraida Soares, do BE, trouxe ao parlamento o tema da violência doméstica, que lamentou não merecer atenção especial do Governo socialista.
Recorde-se que o PSD, o BE e a CDU já anunciaram o seu voto contra o documento, enquanto o CDS/PP e o PPM reservam a sua posição para o final do debate.
in DiarioInsular
