O líder parlamentar socialista acusou hoje o PSD de “omissão” na indicação dos nomes para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que considera afetar quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento.
Numa carta hoje dirigida ao presidente da bancada social-democrata, Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso, o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, lembra que cabe ao parlamento eleger quatro elementos para o Conselho Regulador da ERC, sendo o quinto cooptado, numa votação que exige dois terços, ou seja, o acordo entre os dois maiores partidos.
O PS tornou público a 05 de janeiro que indicou para o Conselho Regulador da ERC Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, sublinhando Carlos César que se encontram “desde então por indicar os dois elementos que, consensualmente competirão ao PSD”.
“Concordará decerto V. Exa. que a manutenção indefinidamente dessa omissão por parte do PSD compromete, desde logo, a desejável entrada em funções do novo Conselho Regulador da ERC, mas também, para além disso, a imagem da Assembleia da República”, escreve Carlos César, numa carta de que foram enviadas cópias ao presidente da Assembleia da República e às restantes forças parlamentares.
A eleição esteve inicialmente marcada para 19 de janeiro tendo sido adiada para esta sexta-feira. No entanto, a lista dos candidatos – que têm de ser previamente ouvidos em comissão — deveria ter sido entregue a 01 de fevereiro, o que não aconteceu.
Lusa
