O Presidente da República fez hoje um “desafio total” e uma “provocação séria ao sistema”, que está dentro dos seus poderes e tem enquadramento constitucional, mas nada garante que resulte “numa solução governativa estável”, disseram politólogos ouvidos pela Lusa.
“Há aqui um desafio total ao sistema e, atendendo à responsabilidade do papel do Presidente da República, é uma provocação séria, considerou José Adelino Maltez, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Universidade Técnica de Lisboa).
O politólogo diz que na comunicação que Cavaco Silva fez hoje ao país “surgiram coisas novas que, ao contrário do que tem sido habitual em Portugal não podem ser respondidas esta noite pelos partidos do arco do memorando” (PSD, PS e CDS-PP).
Para Adelino Maltez, esta “provocação” ao sistema, “enquadra-se nos poderes do Presidente da República, é evidente”.
“Ele não agrada ao PS, que queria eleições antecipadas. Mas não agradou de maneira nenhuma ao PSD e ao CDS, que pensavam que neste quadro parlamentar havia um novo Governo. Ele disse que havia só um atual Governo”, acrescentou.
“Falou em atual Governo e deu-lhe um prazo, antes do regresso aos mercados, para dizer que precisava do oxigénio de um acordo de salvação nacional. No fundo, alterou o quadro do discurso do 25 de Abril, que parecia ser: uma maioria, um Governo, um presidente. Há aqui, portanto, um desafio. Ele tem a faca e o queijo na mão dentro das suas funções. Ele tem de atuar conforme aquilo que ele entendeu ler da situação e portanto por isso é que há: um Presidente da República com estas funções”, afirmou.
Também para o professor de Ciência Política da Universidade Católica André Azevedo Alves “a não aceitação do que lhe foi proposto [a Cavaco Silva] e a proposta que ele fez e os termos em que a colocou tem perfeito enquadramento constitucional” e “está dentro dos poderes presidenciais”.
“Agora, isso levar a uma solução governativa estável ou não é que já não depende só do Presidente”, acrescentou.
Para André Azevedo Alves, “colocam-se dúvidas muito sérias sobre até que ponto o esquema que o Presidente da República enunciou” será “realizável”, havendo ainda uma “segunda questão”: “No caso de não ser realizável, então o que é que se propõe fazer?”.
“Presume-se, temos de presumir, que o Presidente da República, dos contactos que fez, achará que, apesar das aparentes dificuldades, pode haver aqui uma possibilidade de entendimento”, acrescentou.
André Azevedo Alves destacou ainda que Cavaco Silva “optou por nem sequer dar oportunidade” à reorganização do Governo proposta pelo primeiro-ministro, considerando que PSD e CDS, mas sobretudo a direção centrista de Paulo Portas, “não saem bem” desta situação.
O Presidente da República considerou que “a credibilidade do que lhe foi proposto seria baixa” e “a conduta de Paulo Portas” fica associada “à decapitação do Governo”.
Já uma das “principais questões” que se levantam neste momento é saber qual será “a reação do PS, quando até aqui tinha deixado relativamente claro que não aceitaria integrar um Governo sem eleições”.
Lusa
