O Presidente da República solicitou hoje à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado.
“Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal”, disse à Lusa fonte de Belém.
O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.
Por sua vez, Miguel Sousa Tavares considerou normal que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria Geral da República para abrir um inquérito às suas declarações, nas quais chamou “palhaço” ao chefe de Estado e admitiu ter sido “excessivo”.
Lusa
