O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que o seu partido “considera que há condições de estabilidade” governativa e “respeita inteiramente a avaliação que o Presidente da República entendeu fazer da actual situação política”.
O até agora ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros fez estas afirmações depois de ter sido recebido, durante cerca de 45 minutos, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no Palácio de Belém, exactamente uma semana depois de ter pedido a sua demissão do Governo ao primeiro-ministro.
“Nós respeitamos inteiramente a avaliação que o Presidente da República entendeu fazer da actual situação política e, por isso, respeitamos o papel e a função da Presidência da República, o que também me leva a não fazer mais nenhum comentário neste momento”, declarou aos jornalistas, escusando-se depois a responder a questões.
Paulo Portas – que, entretanto, na semana passada, chegou a um acordo com o presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e foi proposto para o cargo de vice-primeiro-ministro, com a coordenação das políticas económicas – aproveitou para reiterar que, para o seu partido, é prioritário dar início a “um segundo ciclo” na governação que “valorize a economia”.
Para além de Paulo Portas, integraram a delegação do CDS-PP que foi recebida em Belém, a partir das 10:00, o vice-presidente do partido Nuno Melo, o líder parlamentar, Nuno Magalhães, e os dirigentes e ministros Pedro Mota Soares e Assunção Cristas.
O presidente do CDS-PP começou por dizer aos jornalistas que o seu partido considera “que há condições de estabilidade política e o valor da estabilidade é relevante, não apenas para a governação e a governabilidade, mas também para a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira, que Portugal negociou com a missão externa”.
Segundo Paulo Portas, “o CDS empenhou-se conjuntamente com o PSD em encontrar uma solução governativa sólida e abrangente, que significa a vontade dos dois partidos em assegurar essa estabilidade e, portanto, contribuir positivamente para o interesse nacional”.
“Havendo, portanto, condições de estabilidade e um entendimento sólido e abrangente no quadro da actual maioria aquilo que nos parece prioritário é evoluir para um ciclo que – sem dispensar evidentemente as obrigações financeiras do país, que são importantes e que não desaparecem de um dia para o outro – valorize a economia, as empresas, a criação de emprego, a concertação social, matérias que são muito importantes nesta segunda fase desta legislatura”, completou.
O Presidente da República, Cavaco Silva, comunicou na quarta-feira que iria receber o primeiro-ministro os partidos com assento parlamentar, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas do Governo, apresentado na terça-feira à tarde.
Numa nota divulgada na terça-feira à tarde, Paulo Portas classificou o seu pedido de “demissão do Governo” de “irrevogável”, justificando-o com o facto de o primeiro-ministro ter optado por um “caminho de mera continuidade no Ministério das Finanças”, ao substituir Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, apesar da sua discordância, que referiu ter “atempadamente” comunicado.
Na sequência de uma série de encontros entre Paulo Portas e o primeiro-ministro e presidente do PSD, os dois chegaram a um “entendimento político” para a continuidade do executivo, que foi apresentado por Pedro Passos Coelho ao Presidente da República, Cavaco Silva, na sexta-feira ao final do dia.
Os encontros do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar e com os parceiros sociais, que começaram na segunda-feira, acontecem já depois de as linhas gerais desse “entendimento político” terem sido apresentadas pelo primeiro-ministro.
No sábado num hotel de Lisboa, com Paulo Portas ao seu lado, Pedro Passos Coelho sustentou que o acordo alcançado entre PSD e CDS-PP assegura a estabilidade do XIX Governo Constitucional até ao fim da legislatura e o cumprimento os compromissos externos de Portugal, reforça o valor dado à política económica e adiantou que tem consequências na composição do Governo.
O primeiro-ministro disse que tinha proposto Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro, “com a responsabilidade de coordenar as políticas económicas e de coordenar o relacionamento com a ‘troika’, bem como as orientações para a reforma do Governo”, e a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministra de Estado e das Finanças.
Lusa
