“O próximo quadro financeiro [comunitário] de 2014 a 2020 poderá ser um instrumento poderoso para, numa época de escassez de recursos nacionais, alavancar os setores produtivos, apoiar as pequenas e médias empresas e incentivar a formação e o emprego dos jovens”, afirmou o líder do CDS/Madeira no Parlamento, dizendo que a proposta de fundos estruturais para os próximos anos é positiva, mas tem aspetos preocupantes para Portugal, durante um debate requerido pelo PSD no âmbito do Dia da Europa.
O centrista defendeu que perante “a redução das verbas do Fundo de Coesão e em quase 50 por cento dos montantes atribuídos às regiões ultraperiféricas, onde se inserem a Madeira e os Açores”, Portugal deve “ser exigente e o facto de estar sujeito a um Programa de Ajustamento Financeiro não pode condicionar ou inibir a capacidade de negociação”.
No seu discurso, José Manuel Rodrigues considerou que na União Europeia “nunca haverá crescimento económico e emprego sustentado sem finanças públicas equilibradas” e que Portugal está “alinhado com os esforços da Comissão Europeia para superar esta crise”, criticando no entanto tempo que esta levou para “encontrar respostas”.
“A receita não pode ser o investimento público puro e duro, com obras megalómanas e assente em dívida e défice. Os que julgam ressuscitar este modelo estão equivocados e em breve se darão conta”, avisou.
Durante o debate em plenário, o deputado do PCP Agostinho Lopes fez uma intervenção em que acusou os três maiores partidos, PSD, PS e CDS, de terem sido cúmplices da “liquidação das quotas leiteiras e a exaustão dos recursos pesqueiros” europeus.
“São os três responsáveis por um processo iniciado em 1989”, disse, criticando PSD e CDS por terem estado “silenciosamente calados na oposição” em 2008 quando foram tomadas medidas sobre as quotas do leite.
“Foram cúmplices ativos numa evolução institucional da União Europeia que eliminou o direito de veto de Portugal perante riscos para os seus interesses vitais”, acrescentou.
Lusa
