A troca de acusações ocorreu no plenário do Parlamento Regional, que está a debater a proposta de orçamento e plano anual e investimento para os Açores para 2013, e numa fase em que os partidos e o Governo analisavam os dinheiros destinados à Segurança Social e, sobretudo, ao combate à pobreza.
O líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, questionou a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, sobre medidas de combate à pobreza na região, referindo alguns indicadores de beneficiários de apoios sociais para concluir que o problema tem aumentado nas ilhas e que falta uma resposta adequada nos documentos em debate.
Segundo Artur Lima, o orçamento e plano regional para 2013 não tem “uma única medida” para combater a exclusão e há mesmo uma redução e verbas para esse fim.
O deputado condenou depois as “deslocações” e as “passeatas” da secretária regional, das “suas assessorias” e “do seu gabinete”, considerando que “isso é que dava para combater a pobreza”.
Esta intervenção levou o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, a intervir no debate para questionar Artur Lima, por diversas vezes, se tinha conhecimento de “irregularidades”, “ilegalidades” ou “abusos” no funcionamento das secretarias do executivo e a que “passeatas em concreto” se estava a referir.
Artur Lima negou, dizendo que o que está em causa é que a nova orgânica do Governo Regional, com menos secretários, que porém acumulam mais pastas, aumentou as despesas do executivo e retirou-lhe eficácia, porque “não despacham nada”.
Vasco Cordeiro acabou dizer que o Governo Regional está disponível para apresentar publicamente todos os dados relativos a gastos, contas e deslocações. O presidente do Governo regional disse ainda que na lógica de Artur Lima, o executivo estaria todo concentrado numa única ilha, o que considerou não servir os açorianos.
Antes desta intervenção, PSD, CDS-PP, BE e PPM (todos na oposição) tinham confrontado a secretária regional da Solidariedade Social com indicadores e declarações de membros do executivo, que consideram existir um aumento da pobreza nos Açores, tendo mesmo o deputado monárquico, Paulo Estêvão, referido que há crianças “com fome” nas ilhas, citando artigos da imprensa local.
Piedade Lalanda defendeu que nos Açores há mais famílias beneficiárias de apoios sociais, apesar de a taxa de pobreza não ser das maiores do país, e que em 2013 se mantêm todos os apoios na região, havendo até um aumento do complemento de pensão.
Na defesa e apresentação que fez do orçamento da Segurança Social, Piedade Lalanda anunciou ainda uma aposta nas sinergias entre instituições e no voluntariado, que permitirá reduzir gastos no setor, sem diminuir os apoios.
O líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, por seu turno, lamentou que uma discussão sobre a pobreza tivesse acabado por “resvalar” para a “demagogia” e o “populismo” e que a oposição se tivesse limitado a criticar, sem apresentar “um contributo” para responder aos problemas.
Lusa
