“O Governo alterou as regras a meio do jogo”, afirmou Paulo Rosa, deputado do CDS-PP na Assembleia Legislativa dos Açores, em declarações à Lusa no final de uma reunião com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), onde este assunto foi analisado.
Paulo Rosa recordou que os professores substitutos que não tenham completado 150 dias de aulas neste ano letivo perdem o vínculo contratual a 31 de maio.
O deputado regional do CDS-PP salientou que, de acordo com o anterior concurso de pessoal docente, todos os professores substitutos viam os seus contratos renovados automaticamente até 31 de agosto, mas essa regra foi alterada pelo novo concurso, que só prevê a prorrogação dos contratos para os docentes com maior número de aulas dadas.
Para Paulo Rosa, o Governo está a tentar “poupar uns trocos” com esta medida, que vai causar “entraves ao funcionamento das escolas”, já que muitos professores de substituição temporária estão em funções há menos de 150 dias.
O deputado criticou ainda o recente anúncio feito pela secretária regional da Educação relativo à redução do número de alunos por turma nos Açores, considerando tratar-se de uma “tremenda falácia”, já que Cláudia Cardoso nunca falou em tetos máximos de alunos por turma, o que, na sua perspetiva, pode não significar necessariamente uma redução de alunos por professor.
Paulo Rosa considerou que o executivo regional apenas quis “atacar o Governo da República”, que determinou tetos máximos de 17 alunos por turma no continente.
“O CDS-PP faz um apelo à secretária (regional da Educação) para que governe, em vez de fazer guerrilha com o Governo da República e de se ocupar com meros anúncios de cosmética”, frisou.
Lusa
