O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Artur Lima anunciou, esta segunda-feira, algumas das propostas que irá apresentar no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2011, destacando-se a criação de um regime de empréstimo de manuais escolares aos alunos dos ensino básico e secundário, bem como ajudas a portadores de deficiência, promoção dos produtos açorianos e a aquisição de um avião mini cargueiro.
“Dada a actual conjuntura e porque somos inovadores, ou seja, não nos limitamos a propor mais do mesmo ou muito mais do mesmo, o CDS-PP será inovador em algumas das propostas que apresentará visando melhorar o Plano e Orçamento e dando um contributo para aumentar o cada vez mais magro orçamento familiar”, afirmou Artur Lima.
O Líder Parlamentar popular, em conferência de imprensa, assumiu que “contra” não votará “só porque somos da oposição”, mas, frisou, “também não votamos gratuitamente”. “O CDS-PP sempre teve a tradição e honra-se dela, de primeiro analisar, discutir, propor alterações e só depois, consoante os trabalhos decorrerem, votar. Não temos, nem nunca tivemos, posições preconceituosas, nem pré-definidas”, disse.
“O Grupo Parlamentar do CDS-PP analisou as propostas do Orçamento da Região e do Plano Anual Regional para 2011. Genericamente, são documentos que reflectem uma evolução na continuidade das políticas governativas, com as devidas correcções, dadas as circunstâncias económicas que conferem à conjuntura actual um cenário de crise que afecta a vida dos Açorianos e o seu tecido económico”, consideram os democratas-cristãos.
“Não nos deixa de preocupar o sufoco por que passam as famílias açorianas, principalmente com o aumento do desemprego e, em especial, no que toca ao desemprego jovem e de gente qualificada. Nos últimos anos, têm-se anunciado mais investimento público e maior rigor nas contas públicas. O investimento, bem ou menos bem, concluído a tempo ou com anos de atraso, tem-se executado. Quanto ao rigor das contas públicas a discussão revela outras divergências. Com o alargamento do Sector Público Empresarial Regional, têm-se desviado verbas dos Orçamentos analisados, que, por isso, acabam por passar ao lado da actividade fiscalizadora do Parlamento”, apontaram os populares.
Feitas estas considerações genéricas, o Presidente da maior bancada parlamentar de sempre do CDS-PP anunciou, ao pormenor, que “este Grupo Parlamentar irá propor importantes medidas de apoio às famílias: A criação de um regime de empréstimo de manuais escolares dos ensinos básico e secundário na Região; Reforços significativos para ajudas técnicas a cidadãos portadores de deficiência nos Açores; Reforço da promoção dos produtos açorianos; Proposta de aquisição pela Região de um avião mini cargueiro que possa levar à prática os discursos do desenvolvimento harmonioso e de combate aos efeitos da crise”.
Porém, apesar destas, Artur Lima salienta que “o CDS-PP não coloca de parte a apresentação de outras propostas e daremos ainda especial atenção para os sectores produtivos, educação, habitação e saúde”.
