O Deputado do CDS-PP Açores, Luís Silveira, quer saber o que se passa com as obras do Porto de Pescas das Velas, ilha de São Jorge, que se encontram paradas há algum tempo, “tendo a mesma já sofrido alguns estragos causados pelo mar”.
Em requerimento enviado ao Parlamento, Luís Silveira questiona o Governo sobre os motivos que levaram a que a obra parasse e tenta perceber que eventuais consequências poderão daqui advir.
Segundo o documento subscrito pelo parlamentar popular, a obra é da maior importância para o desenvolvimento concelhio e de ilha, tendo sido lançada a sua primeira pedra “em Agosto de 2009”, altura em que “o Senhor Presidente do Governo afirmou que a obra custaria cerca de 850 mil euros”.
Ainda segundo os democratas-cristãos, “a adjudicação à empresa Tecnovia foi realizada pelo valor de 698.260,00 Euros, com um prazo de execução de 303 dias”, só que “a obra encontra-se parada”.
Luís Silveira recorda ainda que “o Subsecretário das Pescas, na sequência de uma intervenção do CDS na reunião do Parlamento Açoriano, no passado mês de Novembro, informou que o projecto definitivo do Porto de Pescas das Velas se encontrava pronto, indo de encontro aos anseios dos Pescadores, e que na semana seguinte teria uma reunião com o empreiteiro, para que a obra arrancasse”, só que, critica, “passados mais dois meses, a mesma continua parada, sem que mais nada se tenha feito”.
Assim, o parlamentar centrista eleito pela ilha de São Jorge pergunta ao Governo se “tem ou não o projecto definitivo do Porto de Pescas das Velas pronto?”; “Qual o montante dos prejuízos causados pelo mar na obra e a quem serão imputados os seus custos?”; “Para quando prevê o Governo Regional o recomeço dos trabalhos?”; “Qual a data de conclusão da referida obra?”; “Foram ou não apresentadas as alterações finais do projecto aos Pescadores de São Jorge? Em caso afirmativo qual a posição dos mesmos na sua maioria em relação a essas alterações?”; “As alterações ao projecto vão ou não ter implicações com custo inicial da obra? Em caso afirmativo qual o custo final da mesma?” e, por fim, solicita “cópia completa da última versão do projecto, com as devidas correcções”.
