O Supremo Tribunal de Justiça já negou que tenha vivido uma situação de “alegado descontrolo administrativo”, a propósito do seu antigo administrador e de uma ex-directora financeira terem sido acusados de peculato e falsificação de documentos.
O antigo administrador do Supremo, Ricardo Campos e Cunha e a antiga directora financeira, Teresa Alexandre, foram acusados no âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Tendo por base indícios vários, o Supremo solicitou uma auditoria ao Ministério das Finanças, executada pela Inspecção-Geral das Finanças.
Na referida auditoria, foram detectadas “irregularidades imputáveis a Ricardo Cunha, que foram comunicadas, imediatamente, ao Ministério Público.
Na sequência dos resultados da auditoria, o Supremo Tribunal fez também cessar a comissão de serviço da directora de então dos respectivos serviços financeiros.
Perante isto, o documento do Supremo realça que ” a execução administrativo-financeira” do Tribunal provou estar dotada dos mecanismos necessários para fiscalizar e actuar sempre que necessário”.
Por essa razão, o Supremo Tribunal de Justiça nega que tenha vivido uma situação de “alegado descontrolo administrativo”.
Ricardo Campos Cunha foi detido em Fevereiro de 2007, por suspeitas de irregularidades financeiras, tendo ficado a aguardar o desenrolar do processo, mediante uma caução de 60 mil euros e apresentações periódicas às autoridades, enquanto a Polícia Judiciária investigava alegados desvios de verbas do Supremo, que rondam os 340 mil euros.
O caso rebentou em 2007, quando Ricardo Campos e Cunha foi alvo de uma queixa por alegadas irregularidades financeiras praticadas no âmbito das funções de Chefe de Gabinete do Representante da República nos Açores.
A acusação dos dois arguidos, Ricardo Campos e Cunha e Teresa Alexandre foi proferida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, conforme revelou ontem à Agência Lusa uma fonte do ministério Público
