O Governo dos Açores revelou hoje que há cinco cantinas sociais a funcionar na região desde o início do ano que dão refeições a 101 famílias da ilha de S. Miguel e a outras 24 da Terceira.
No total, são cerca de 300 as pessoas que recebem refeições das cantinas sociais nos Açores, disse a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.
Neste momento, acrescentou, há mais uma instituição em S. Miguel que manifestou intenção de aderir ao programa, mas ainda “não iniciou a atividade”, não estando atualmente identificadas necessidades para alargar o programa a outras ilhas.
A primeira cantina social começou a funcionar em janeiro na ilha Terceira, disse Piedade Lalanda, acrescentando que o programa não arrancou mais cedo nos Açores por não terem sido desbloqueadas antes as verbas a nível do programa nacional.
O Plano de Emergência Social destinou para os Açores um orçamento máximo de um milhão de euros a ser usado em 2013 no âmbito das cantinas sociais.
Até agora, foram “envolvidos” cerca de 250 mil euros, segundo a secretária regional da Solidariedade Social, que destacou que as verbas vão sendo usadas à medidas que são identificadas as necessidades das famílias pelos serviços de ação social locais.
O milhão de euros destinado aos Açores permite a distribuição de até mil refeições por dia, mas a região “não tem forçosamente de usar na totalidade” essas verbas que, por outro lado, só podem ser usadas com este fim específico.
Piedade Lalanda enfatizou que está em causa um programa de “emergência alimentar”, um “último recurso” para apoiar famílias numa situação extrema, que não têm outros apoios ou se veem repentinamente sem forma de responder aos encargos que têm. Privilegiam-se também, acrescentou, os idosos sozinhos que têm baixas pensões.
As cantinas sociais resultam da assinatura de um protocolo com instituições, que produzem refeições com um custo unitário de até 2,5 euros que podem ser distribuídas gratuitamente ou custar um euro aos beneficiários.
Piedade Lalanda reiterou por diversas vezes que estão em causa situações extremas e que este é um apoio que se pretende transitório, tanto que os protocolos assinados com as instituições que fornecem as refeições têm validade de três meses.
“A verdadeira política social deve desagravar a pobreza, mas deve dar condições de autonomia e dignidade e respeito sobretudo pela privacidade das pessoas”, afirmou.
As cantinas sociais, disse, não são por isso a “nova forma de fazer política social, mas um recurso, um último recurso para situações que se enquadram dentro deste programa de emergência”.
Lusa
