A proposta de lei do governo para o cinema está concluída e entrará em discussão pública em fevereiro, assim como a regulamentação a ela associada, informou hoje à Lusa fonte oficial da secretaria de Estado da Cultura (SEC).
“Esta é uma lei que definirá toda uma política integrada para o sector do Cinema e do Audiovisual”, refere a mesmo fonte em comunicado enviado à Lusa.
Para acelerar o processo de aprovação e entrada em vigor da nova legislação, da qual depende atualmente o sistema de financiamento do setor, a tutela garante que a regulamentação da proposta de lei será apresentada também para discussão pública em fevereiro.
Pub 
