“Se calhar faria sentido interditar a frequência nestes estabelecimentos a menores. Do ponto de vista policial isso é importante que se faça”, afirmou Barros Correia aos jornalistas, à margem da Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais em que participou esta manhã, em Ponta Delgada.
Esta comissão parlamentar está a analisar a proposta de decreto regional, de iniciativa do Governo açoriano, que visa regulamentar o regime jurídico aplicável à venda de substâncias psicoativas, as denominadas “drogas legais”.
Garantindo que a PSP “nunca esteve parada” face ao vazio legal existente sobre esta matéria no arquipélago, Barros Correia disse que a polícia tem atuado pelo “incómodo” e tido uma “postura dissuasora”, com presenças regulares de agentes junto dos estabelecimentos que vendem este tipo de produto.
Para o Comandante Regional da PSP, dada a natureza destes estabelecimentos comerciais, o facto de virem a estar afastados 500 metros dos estabelecimentos de ensino, como prevê a proposta de decreto em análise, “só por si não resolve o problema”.
Barros Correia considerou, no entanto, que a proposta, no seu todo, “é meritória, porque vem ao encontro de uma necessidade e de um vazio”.
Lusa
