O Governo Regional dos Açores pretende intensificar o combate contra a infestação de térmitas que já afecta quatro ilhas do arquipélago, definindo novas medidas de controlo e alargando os apoios financeiros à desinfestação e reparação de imóveis afectados.As térmitas são uma espécie que se alimenta das madeiras, corroendo completamente as estruturas das habitações.
André Bradford falava na apresentação do comunicado final da reunião do Conselho de Governo, onde foi aprovada uma proposta de Decreto Legislativo Regional que institui o novo regime jurídico de combate à infestação por térmitas.
O diploma prevê a definição de um mapa de risco de infestação e várias medidas de controlo para uma “praga com tendência a alastrar”.
Entre essas medidas encontra-se o novo regime para o transporte de resíduos contendo térmitas vivas, nomeadamente os resíduos de construção e demolição de imóveis infestados e de restos de lenha provenientes de zonas infestadas.
Nesse sentido será criado o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT), para assegurar a conformidade das inspecções quanto à confirmação da existência de térmitas, à vulnerabilidade dos edifícios e à eficácia das operações de desinfestação.
O executivo optou ainda por não condicionar no tempo a vigência do regime de apoio aos proprietários de imóveis infestados, admitindo que “a distribuição e prevalência da infestação não permite antever a sua erradicação a curto prazo”.
