O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje que a reunião da Comissão Bilateral Permanente, que decorreu terça-feira em Washington, permitiu avanços importantes nas questões relativas à presença norte-americana nas Lajes, mas também criar um quadro de eventuais usos alternativos para esta base da ilha Terceira.
“Este trabalho valeu a pena, não apenas porque conseguimos avanços importantes relativamente à questão da presença da Força Aérea norte-americana na Base das Lajes mas, sobretudo, porque se cria um quadro para usos alternativos da base, na sequência de um relatório que está a ser elaborado pela Câmara dos Representantes e que foca a possibilidade de ela servir para a instalação de um centro de análise de informações” dos EUA, afirmou Vasco Cordeiro.
Relativamente às questões laborais, o Presidente do Governo anunciou aos jornalistas que foi conseguido um aumento do número de trabalhadores que ficam na Base das Lajes, salientando que o número inicial de 378 trabalhadores foi aumentado para 405.
“Para além disso, foi conseguido que fosse dada prioridade absoluta, pela parte norte-americana, às situações em que os trabalhadores pretendem sair por mútuo acordo”, adiantou Vasco Cordeiro.
Caso se confirmem os dados do inquérito preliminar que foi feito pela Força Aérea dos EUA e que indiciou o número de trabalhadores portugueses disponíveis para um processo de saída por mútuo acordo, Vasco Cordeiro considerou que “podemos estar a falar numa situação em que, provavelmente, não existirão despedimentos na Base das Lajes”.
“Conseguir-se-á, muito provavelmente, se se confirmarem estes valores, toda esta reestruturação apenas com recurso a situações por mútuo acordo”, referiu o Presidente do Governo, ao adiantar que, mesmo assim, ficou estabelecido na declaração final que não existirão despedimentos na Base das Lajes até março de 2016, sendo que, nos casos de mútuo acordo, esse processo iniciar-se-á de imediato.
Esta reunião da Comissão Bilateral analisou, ainda, a questão das infraestruturas, não apenas na componente da requalificação de algumas infraestruturas pretendidas pela Força Aérea norte-americana, mas também na perspetiva da manutenção de edifícios que podem vir a ser utilizados no âmbito de um eventual uso alternativo da Base das Lajes.
“Isso significa, do ponto de vista concreto, um investimento imediato e com impacto na economia na ilha Terceira neste tipo de infraestruturas”, frisou Vasco Cordeiro.
Ao nível ambiental, ficaram consagrados, em sede da declaração conjunta, dois aspetos essenciais: um relacionado com situações que já se verificam neste momento e que exigem uma intervenção mais ativa dos EUA, no que tem a ver com a descontaminação, e outro referente a futuras situações que resultem deste processo de reestruturação da presença norte-americana na Base das Lajes e na ilha Terceira.
“Se tivermos presente o que foi o ponto de partida deste processo, em novembro de 2012, se tivermos presente todo o trabalho que foi feito ao longo destes cerca de três anos, muito dele reservado e intenso, estou cautelosamente otimista, reconhecendo o mérito destes resultados, mas com a consciência de que há ainda muito trabalho à nossa frente”, afirmou Vasco Cordeiro.
