“Registamos, com agrado, a abertura geral demonstrada pela Comissão Europeia, mas temos de dizer que o tempo para avançar e decidir escasseia”, afirmou Carlos César, no discurso de abertura da XVIII Conferência dos Presidentes das RUP, que decorre na Horta, Faial.
Carlos César, que falava na qualidade de presidente deste órgão de cooperação regional, apelou a uma intensificação do “trabalho comum em defesa da singularidade e do estatuto das RUP na União Europeia”.
Nesse sentido, frisou que “a defesa de uma política regional dotada globalmente de recursos suficientes e a oposição à redução de verbas para as RUP” são algumas das reivindicações destas regiões no contexto das negociações da programação financeira para 2014-2020 e das políticas setoriais da União Europeia.
Para Carlos César, o sucesso destas negociações impõe “determinação e união”, para ultrapassar os condicionalismos provocados pela atual crise e pelas dificuldades internas dos Estados membros.
“Estamos cientes das dificuldades de afirmação das singularidades territoriais das RUP no contexto regional europeu e da complexidade inerente à concretização prática e ao aprofundamento do nosso estatuto específico nos âmbitos político e legislativo da União”, frisou, apelando à “procura de posições de consenso”.
“A Conferência tem o dever institucional de promover um trabalho conjunto e uma constante articulação de posições, que não devem ser fragilizados por posições individuais e iniciativas unilaterais que fragilizam as soluções conceptuais por que historicamente pugnamos”, afirmou.
Na sua intervenção, Carlos César salientou ainda que esta conferência é também uma oportunidade para as RUP responderem à recente comunicação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas, manifestando agrado pela introdução de uma dimensão social, mas preocupação pela falta de concretização desse eixo.
Neste contexto, reafirmou que as RUP “reclamam há muitos anos uma atenção e um tratamento sem mais escusas e hesitações” em áreas como os transportes ou a energia, “que integram a marca genética da ultraperiferia”.
O facto de os Açores e a Madeira continuarem impedidos de aceder às verbas da cooperação transfronteiriça foi também referido, tendo Carlos César salientado que a Comissão Europeia aponta na sua recente comunicação “para um horizonte de boa vontade, mas sem a clareza necessária ou propostas concretas de medidas”.
“As RUP dão mais projeção e mais oportunidades à Europa a que estão ligadas. Vamos, mais uma vez, nesta conferência, com a paciência que já data dos nossos povoadores, lembrar isso aos nossos Estados e aos decisores europeus”, concluiu o presidente do Governo dos Açores.
Lusa
