Decorreu hoje, no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, a reunião da Comissão Permanente da CALRE, na qual a reflexão sobre o futuro da CALRE, “um dos pilares fundamentais do Programa de Trabalho para este ano”, esteve em destaque, com a apresentação dos documentos que sistematizam as sugestões e os contributos dos diversos Parlamentos que integram a Conferência sobre esta importante matéria.
Convidada a participar nesta reunião, a Presidente do Congresso dos Poderes Locais e
Regionais do Conselho da Europa, Gudrun Mosler-Törnström, identificou e apresentou novas formas e novos canais de estreitamento de ligação entre a CALRE e o Congresso, e que passam pela maior colaboração entre os respetivos Grupos de Trabalho que detenham interesses comuns.
Já o Diretor para a Comunicação do Comité das Regiões Europeu, Ian Barber, também convidado desta reunião, apresentou a interessante iniciativa “Diálogos com os Cidadãos”, a qual visa envolver os cidadãos em debates públicos com responsáveis políticos da UE sobre matérias de variada índole ou mesmo sobre os desafios e o futuro do projeto europeu, promovendo, assim, a participação e a proximidade da cidadania à UE.
Durante a reunião, Ana Luís apresentou o Comunicado comemorativo do Dia da CALRE que
assinala o 21.o aniversário da Conferência e reafirma, não só a preocupação relativamente à proposta de corte no financiamento da Política de Coesão, mas também apela ao reforço
contínuo do papel das Assembleias Legislativas Regionais como garante do envolvimento dos cidadãos nas políticas europeias.
A Presidente da CALRE apresentou, também, o Comunicado alusivo ao Dia da Cooperação
Europeia, que salienta a importância dos programas de cooperação territorial para a
concretização da unidade europeia, a divulgar no próximo dia 21 de setembro, bem como o
Comunicado Evocativo da Carta Social Europeia, associando-se, assim, a CALRE a esta data
que marca a assinatura da Carta Social Europeia do Conselho da Europa, a 18 de outubro de 1961.
Ana Luís informou, ainda, que pela primeira vez a CALRE irá participar na Semana Europeia
das Regiões e Cidades, com o workshop “Parlamentos legislativos regionais: que papel a
desempenhar na Política de Coesão da UE pós 2020?”, a realizar no dia 8 de outubro, em
Bruxelas, o qual terá como convidado para a Sessão de Abertura o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz.
A apresentação e votação das candidaturas à terceira edição do Prémio da CALRE “Estrelas da Europa”, que apresenta como principal objetivo destacar as melhores práticas e iniciativas adotadas pelas Assembleias Regionais Europeias que integram a CALRE, constituiu outro momento de destaque na reunião, tendo sido apresentados 10 projetos provenientes de seis Parlamentos. Recolheram o maior número de votos as iniciativas: I Concurso Regional de Debate Escolar, do Parlamento das Canárias, e Projeto de Participação Cidadã, do Parlamento da Federação Valónia-Bruxelas/ Comunidade Francesa da Bélgica, primeiros classificados, “Castela e Leão, Terra de Acolhimento”, do Parlamento de Castela e Leão, e Metodologia de Trabalho para a Realização do “Relatório sobre Movimentos Mistos de População e Direitos Humanos”, segundo e terceiro classificados, respetivamente. A entrega dos prémios realizar-se-á aquando da celebração da Assembleia Plenária da CALRE, nos dias 21 e 22 de novembro, na ilha do Faial.
