A Eurodeputada do PSD M. Patrão Neves fez hoje saber que a Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, visitará os Açores no próximo fim-de-semana.
Esta deslocação de Damanaki aos Açores, que inclui algumas reuniões com as autoridades regionais e locais, esperando-se que reúna também representantes da fileira da pesca, deverá, na perspectiva da Eurodeputada “ser aproveitada para se abordar os aspectos mais relevantes para os Açores, no âmbito da reforma da Política Comum das Pescas em curso, bem como dar a conhecer à Comissária a especificidade do sector das pescas da Região”.
Um dos aspectos que Patrão Neves destaca como prioritário para apresentação à Comissária é o da “restrição da pesca à frota regional que utilize artes de pesca “amigas do ambiente” nas zonas marinhas identificadas como bio-geograficamente sensíveis, em relação ao que urge obter o seu apoio, evidenciando a pertinência da proposta para a sustentabilidade dos stocks dos mares dos Açores”, assim como a abordar o tema da pequena pesca, não apenas com base no comprimento da embarcação, mas contemplando também uma autonomia no mar dilatada tal como convém às regiões ultra-periféricas sem plataforma continental, com pescarias exercidas maioritariamente em mar profundo e em áreas de pesca bastante afastadas das ilhas, factores que obrigam a que as fainas ultrapassem necessariamente as 24 horas.
Importa ainda destacar o documento actualmente em debate no PE, o Fundo Europeu da Pesca e Assuntos Marítimos, que não prevê apoios nem para a requalificação e modernização da frota, de modo a melhorar quer as condições de segurança e higiene a bordo, quer o acondicionamento do pescado em condições que permitam um valor acrescentado aquando da primeira venda, nem para cessações temporárias de actividade, ambos aspectos muito importantes para os Açores.
Segundo Patrão Neves “após ter conseguido que a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu se deslocasse aos Açores, em 2011, esta é mais uma oportunidade de fazermos lóbi em prol da nossa Região. Espero que a Comissária saia dos Açores levando uma imagem de uma posição concertada e de força entre os representantes do sector, governo regional e os eurodeputados, no que concerne à salvaguarda dos nossos interesses”, disse.
