O Comité das Regiões Europeu aprovou esta noite, em plenário, por unanimidade, um parecer que pede maior apoio para as zonas ultraperiféricas, apresentado pelo subsecretário do Governo Regional dos Açores, Pedro de Faria e Castro.
O documento foi aprovado durante 153.ª reunião plenária do Comité das Regiões, que decorre entre hoje e quinta-feira e diz respeito às zonas ultraperiféricas de Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Ilhas Canárias) e França (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, São Bartolomeu e São Martinho), onde vivem cerca de cinco milhões de pessoas.
Ao plenário, Pedro de Faria e Castro transmitiu a mensagem de que o impacto da pandemia da covid-19,a “pressão acrescida” decorrente dos efeitos da guerra na Ucrânia e o “número crescente de catástrofes naturais tornam urgente a aplicação de uma estratégia de apoio renovada e ambiciosa”.
A estes problemas somam-se outros que Pedro de Faria e Castro já tinha enunciado antes da sessão plenária, em declarações aos jornalistas, nomeadamente a insularidade e o afastamento em relação ao continente europeu.
“É um drama sermos regiões com constrangimentos muito especiais, pois temos uma dependência enorme dos transportes. São regiões que têm, no geral, características de maiores dificuldades económicas sociais do que as regiões dos respetivos estados membros e, por isso mesmo, precisam de um apoio especial por parte da União Europeia nesse sentido”, argumentou.
Já o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, lembrou que as regiões ultraperiféricas “são territórios de grande riqueza, que reúnem em si mesmos aqueles que são grandes desafios, grandes oportunidades, grandes ativos da UE”.
“O Comité das Regiões tem sido um forte defensor de uma atenção própria e dedicada a estas regiões. Da parte do Comité continuaremos a defender, em conjunto, uma estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas que atente às suas especificidades, promova os seus atributos e promova também uma aproximação das suas populações e instituições ao projeto de desenvolvimento comum que é a UE, sublinhou.”
O Comité das Regiões Europeu é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros.
Foi criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, tendo como missão fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios.
Para ter assento no Comité das Regiões Europeu, os seus 329 membros e 329 suplentes devem ser titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita nos seus municípios ou regiões de origem.
Lusa
