O Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que o concurso de colocação de professores ocorre “com toda a normalidade”, rejeitando assim as acusações da Fenprof, que tinha na quarta feira apontado “erros técnicos” e “irregularidades”.“O Ministério da Educação vem, por este meio, garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei”, afirma o Governo, em comunicado divulgado hoje.
A tutela garante ainda que está a adotar “todos os procedimentos para a colocação atempada dos professores” e que “o ano letivo iniciará com toda a normalidade dentro dos prazos fixados na lei”.
Na quarta feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o ME de “incompetência”, depois de identificar “erros técnicos” e “irregularidades” no concurso, exigindo o alargamento do prazo até ao final do fim de semana.
Decorre nesta altura a fase de manifestação de preferências do concurso de contratação para o próximo ano letivo, para destacamento por ausência de componente letiva e para destacamento por condições específicas.
Segundo a Fenprof, na manifestação de preferências dos professores contratados, a aplicação eletrónica “obriga ou impede” procedimentos que contrariam as indicações do manual de instruções.
O Governo diz que os candidatos à contratação podem optar apenas por um contrato com duração anual ou, na hipótese de estes já não existirem, manifestar preferência por contratos temporários.
Outro dos exemplos apontado pelo sindicato prende-se com o facto de “muitos docentes” não conseguirem manifestar a intenção de renovação de contrato, enquanto a outros essa possibilidade surge disponível.
O sindicato indica ainda que os professores que reclamaram da lista provisória não têm resposta e, não tendo sido divulgada uma lista definitiva, não há certezas de que as reclamações tenham sido aceites.
A tutela rejeita esta acusação, indicando que “foi dada resposta atempada” a todas as reclamações, que podem ser consultadas no site da Direção Geral de Recursos Humanos da Educação.
Admite ainda que houve uma importação incorreta de códigos de zona pedagógica, mas que os 12 docentes afetados já foram contactados para procederem à retificação das candidaturas.
Quanto à Educação Especial, o Ministério afirma que só são colocados em concurso horários completos, sendo os horários incompletos assegurados por docentes de carreira.
