Na apresentação do diploma, Cláudia Cardoso, secretária regional da Educação, afirmou que “já não faz sentido” realizar concursos todos os anos, tendo em conta o reduzido número de professores necessários e os custos que envolvem os concursos.
Cláudia Cardoso referiu que no ano passado houve uma diminuição de cerca 2.600 alunos na região, o que obrigou a contratar menos professores, salientando, por outro lado, que o concurso anual implica ocupar uma “equipa de profissionais dedicados em exclusividade” a esta matéria.
A secretária regional frisou ainda que os concursos que se realizam no continente também ocorrem de quatro em quatro anos e que apenas nos Açores se faziam anualmente, tendo em conta as necessidades do sistema educativo, entretanto ultrapassadas com a “estabilização” do quadro de docentes.
As explicações de Cláudia Cardoso não foram, no entanto, acolhidas pelos partidos da oposição, assim como também não tinham sido aceites pelos sindicatos representativos dos professores dos Açores.
Paulo Rosa, do CDS/PP, defendeu que a realidade dos Açores “é completamente diferente da nacional” e que a Região tem “autonomia” e “especificidades insulares” que justificam manter os concursos com a periodicidade anual.
No mesmo sentido, Zuraida Soares, do BE, considerou que “não há razões” para alterar um regulamento de concursos de professores considerado “consensual” entre a classe docente.
Por seu lado, Rui Ramos, do PSD, disse não compreender “onde estão os custos” com a realização de concursos anuais de professores, argumentando que a periodicidade anual devia manter-se “a bem dos professores”, enquanto Aníbal Pires, do PCP, propôs que o executivo aproveitasse a oportunidade para reduzir de 24 para 20 o número máximo de alunos por turma.
Cláudia Cardoso considerou, no entanto, que esta alteração “não se justifica”, uma vez que o rácio atual “é de 18,6 alunos por professor”.
Outra matéria que mereceu contestação foi a alteração das “prioridades regionais”, que Paulo Estêvão, do PPM, considerou “inconstitucional” porque, alegadamente, “beneficia alguns professores”.
Catarina Furtado, do PS, respondeu às críticas da oposição, recordando que “aqueles que falam mal desta proposta, são os mesmos que criticavam o regulamento” criado em 2003 e que vigorava até agora.
