A criação de medidas de incentivo ao empreendedorismo para combater o despovoamento é uma das reivindicações que o Conselho de Ilha de São Jorge vai apresentar ao Governo Regional, que na próxima semana visita aquela ilha do grupo central.
No memorando que foi enviado ao presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, o Conselho de Ilha defende também a implementação do projeto Nómadas Digitais.
O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo Regional onde têm assento autarcas, deputados regionais, assim como personalidades ligadas à economia e outros setores sociais.
O organismo, presidido por Hélder Martins, irá reunir-se com o Governo Regional na terça-feira à tarde, no segundo dia da visita estatutária do executivo à ilha de São Jorge, nas instalações da Sociedade Estímulo, na Calheta.
No documento que foi enviado a José Manuel Bolieiro, na sequência de uma reunião do Conselho de Ilha realizada no dia 17, entre outras medidas é defendida a necessidade de criar incentivos ao empreendedorismo “atendendo ao rápido despovoamento face à dimensão da ilha, de acordo com os Censos”.
Por outro lado, os conselheiros alertam para a “urgência na simplificação dos processos de candidatura e definição rigorosa e clara dos critérios de avaliação” no âmbito do Programa Operacional 2030, a par da “necessidade da contínua divulgação e apoio ao Construir 2030 junto dos empresários”.
Relativamente a investimentos previstos, o Conselho solicita uma previsão para a execução das obras na Escola Básica Integrada do Topo e alerta para a “urgência na realização das obras necessárias na Igreja de Santa Bárbara para a sua digna conservação”.
A “importância da promoção de eventos culturais em época baixa, abrangendo a ilha no seu todo, nomeadamente ao nível da formação de músicos”, a par de uma “intervenção urgente no Museu Francisco Lacerda, relativamente às obras em falta, especificamente a chaminé e zona envolvente” são outras das questões abordadas no memorando.
O Conselho de Ilha solicita igualmente um “ponto de situação face à construção do novo bloco a sul do Centro de Saúde das Velas”, bem como ao “acompanhamento médico junto dos utentes nas Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Instituições Particulares de Solidariedade Social”.
Outras medidas reivindicadas pelo Conselho de Ilha são uma “resposta condigna e adequada a todos aqueles que necessitam de cuidados paliativos e continuados”, assim como a formação de pessoal especializado “para incorporar na proteção civil, sobretudo, pessoal de enfermagem” e dotar as ambulâncias “com mais e melhores equipamentos”.
O Conselho de Ilha alerta ainda para a necessidade de manter o serviço de urgência em regime 24 horas, com permanência física nos centros de saúde de São Jorge, e de se “continuar a aumentar as consultas de especialidade”, para evitar a deslocação dos utentes e reduzir os tempos das listas de espera.
O organismo defende também a realização de um levantamento das necessidades de ampliação e melhoramento do Centro de Saúde da Calheta e pede um ponto de situação relativamente à requalificação da creche, jardim-de-infância e CATL do edifício da Santa Casa da Misericórdia.
Relativamente aos transportes, os conselheiros preconizam a “necessidade urgente de reforço” das ligações aéreas e marítimas.
“Importa garantir ligações diárias de acesso ao exterior da região por via das ‘gateways’ existentes, salvaguardando ainda, voos regulares, em horário pós-laboral, que permitam a entrada e saída de passageiros e evitar o desvio para outros portos quando a ligação tem como destino o porto da Calheta”, lê-se no memorando.
Segundo o Estatuto dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.
Lusa
