Uma primeira versão do Orçamento do Estado (OE) para 2012 deverá ser apreciada hoje na reunião do Conselho de Ministros, cumprindo o calendário definido pelo Governo em julho, segundo fonte governamental.
De acordo com o calendário definido no Conselho de Ministros de 07 de julho, e anunciado na ocasião pelo secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, o Orçamento do Estado deveria ser aprovado nesta reunião de hoje. No entanto, fonte governamental adiantou à Lusa que a aprovação do documento deverá ser posterior, sendo apenas discutida uma versão preliminar.
À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, deverá ocorrer um Conselho de Ministros extraordinário só para a aprovação do documento fundamental das contas do Estado.
O prazo definido por lei para a entrega do documento na Assembleia da República é 15 de outubro, mas como calha num sábado foi já acertado com os grupos parlamentares que essa entrega poderá ser feita na segunda-feira seguinte, dia 17.
Na conferência de imprensa de 07 de julho, no final da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes considerou que o processo de elaboração e aprovação do OE para 2012 pode ser resumido em três palavras: “Urgência, exigência e transparência”.
A possibilidade de uma entrega antecipada do Orçamento do Estado tem sido avançada com base na coincidência de calendário, já que nos dias 17 e 18 decorrem em Bruxelas as cimeiras da União Europeia e da Zona Euro que reúnem os chefes de Estado e de governo da Zona Euro.
Líderes europeus têm reunido nos últimos dias para preparar estas cimeiras, centradas nas soluções para a crise.
