O Vice-Presidente do Governo destacou o “consenso” manifestado em termos de prioridades para a “consolidação da retoma económica” na Região, com particular atenção para os “setores da agricultura e do rendimento da pesca”, o “combate à precariedade laboral “e o “reforço da estabilidade do emprego”, numa fase de evolução positiva de diversos e importantes indicadores.
Sérgio Ávila falava sexta-feira, em Ponta Delgada, no final da ronda de audiências com os parceiros sociais e partidos com representação parlamentar, no âmbito da preparação das Orientações de Médio Prazo 2017-2020 e de Plano e Orçamento para 2017.
Em declarações aos jornalistas no Palácio de Santana, Sérgio Ávila, que acompanhou o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, nestas audiências, assinalou, em especial, “o consenso com os diversos parceiros sociais” na identificação feita pelo Executivo Regional ao nível da “definição das prioridades” para esta nova legislatura.
O Vice-Presidente assegurou a permanente disponibilidade do Governo dos Açores para “analisar as propostas de todos os partidos”, frisando que este “processo de audição” decorreu previamente à elaboração das antepropostas.
Nesse sentido, acrescentou que os documentos serão entregues na próxima semana aos parceiros sociais “para efeitos de parecer concreto”.
O Conselho de Governo vai reunir na próxima semana para aprovar as antepropostas das Orientações de Médio Prazo 2017-2020 e do Plano e Orçamento da Região para 2017 que, além da recolha dos pareceres às medidas apresentadas pelo Executivo, serão ainda sujeitos a análise pelo Conselho Regional de Concertação Estratégica.
Em fevereiro, após a recolha destes contributos, as propostas serão entregues na Assembleia Legislativa para debate e votação em plenário.
“O nosso princípio, como sempre, é de disponibilidade total para acolher todas as propostas” construtivas que possam contribuir para “reforçar e consolidar as prioridades que correspondem aos princípios orientadores estratégicos”, frisou o Vice-Presidente do Governo.
