O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, reiterou hoje que as contas públicas da região não tiveram qualquer impacto percentual no défice do país em 2012.
“Ainda mais relevante é o facto de as necessidades líquidas de financiamento dos Açores, de acordo com o INE e Banco de Portugal, terem representado no último ano apenas 0,0001 do PIB nacional”, frisou, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, em reação ao relatório divulgado, na terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal com o apuramento definitivo das contas públicas do país relativas a 2012.
Sérgio Ávila destacou ainda que “os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais com que se tinham comprometido para 2012 e até tiveram resultados melhores do que se tinham comprometido”, sendo “a única região do país” cujas contas públicas não apresentaram “qualquer correção ou alteração”.
Segundo o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, as necessidades líquidas de financiamento da região foram, em 2012, de “apenas 15 milhões de euros [0,4% do PIB regional], enquanto na Madeira o défice orçamental atingiu 175 milhões de euros e, no país, 10.641 milhões de euros [6,4% do PIB nacional]”.
Para Sérgio Ávila, os dados agora conhecidos comprovam que o valor da dívida pública “corresponde ao que consta nas contas divulgadas pelo Governo da Região”.
“Já não restam dúvidas de que o valor da dívida pública regional é só um: é o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal, que confirma exatamente o que tinha sido afirmado pelo Governo dos Açores”, salientou.
No total, a dívida direta e indireta da Região e das empresas públicas consideradas no âmbito do perímetro da administração pública regional é de 723 milhões de euros, o que corresponde a 18% do PIB dos Açores. Sérgio Ávila destacou que a nível nacional a dívida pública é de 124% do PIB e na Madeira é 78% do PIB da região.
“Os dados divulgados constituem mais um contributo para a credibilidade externa da nossa Região, porque, uma vez mais, as autoridades estatísticas nacionais confirmam o rigor, a transparência e a boa gestão das finanças públicas regionais e demonstram e evidenciam que os Açores não foram, nem são, parte do problema de consolidação orçamental do país”, sublinhou hoje Sérgio Ávila.
Lusa
