O juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores fez hoje saber que, na sequência de confirmação de um caso de COVID-19 que afecta uma magistrada, foi o Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo encerrado, entre 16 e 30 de Março, decisão esta tomada pela autoridade concelhia de saúde de Angra do Heroísmo em estreito contacto com o Conselho de Gestão da Comarca Açores, “tendo-se ponderado as circunstâncias de se tratar do “caso 0” na Região Autónoma dos Açores, sendo por isso uma oportunidade para estancar o alastramento da doença, de não obstante a suspeita ter surgido fora do local de serviço, a magistrada em causa ter frequentado previamente o dito local”.
A medida teve em consideração, “haver edifício próximo adequado a um funcionamento, ainda que residual, dos serviços judiciários”, tendo para tal sido afecto “um número muito
reduzido de oficiais de justiça à garantia de serviço nesse edifício”, onde se realizarão as diligências processuais estritamente urgentes e assegurando-se o serviço de atendimento ao público apenas por via telefónica ou informático, sendo que o presencial, urgente, realizar-se-á na unidade central que apoia os Juízos de Praia da Vitória.
Recorda-se que a magistrada em causa deu positivo para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, e aguarda agora contra-análise pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e que que neste momento está internada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
