Cristina Calisto, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e do Município de Lagoa, tomou posse, no passado dia 22 de novembro, no Funchal, como Presidente da Confederação de Municípios Ultraperiféricos, elegendo o trabalho diplomático como ação prioritária para o mandato que exercerá durante o ano civil de 2019.
Conhecedora do Poder Local e da realidade concreta da ultraperiferia, Cristina Calisto
aponta como desafios futuros a necessidade dos municípios das RUP’s verem consagrados no Direito Comunitário acesso a financiamento para suprir as dificuldades geradas pelo afastamento geográfico dos centros económicos e populacionais, pela insularidade e dupla insularidade, a bem da coesão social, económica e territorial dos municípios ultraperiféricos da Europa.
“Não se trata de querer mais direitos, trata-se, sim, de garantir que os direitos dos cidadãos europeus que residem, por exemplo, num concelho dos Açores, sejam iguais aos cidadãos europeus que vivem em municípios próximos dos grandes centros de desenvolvimento europeu”, defendeu, alegando que “as autarquias das RUP’s estão obviamente confrontadas com realidades muito diferentes no seio dos seus estados e das suas regiões”, sendo “importante garantir que, de forma equitativa e justa, se possa viabilizar o financiamento direto da União Europeia a estas unidades de poder local, não retirando aos direitos adquiridos pelas regiões, mas adicionando um novo fator para a coesão territorial europeia”, disse.
Cristina Calisto diz que não será um trabalho fácil, e ressalva que “a perspetiva da presidência da AMRAA, embora se queira insistente, nunca será de embate, mas sim de diálogo, em primeira instância com cada uma das nossas regiões, com cada um dos nossos estados e, por fim, com a União Europeia. Não podemos negar as melhorias que o estatuto de RUP trouxe às nossas regiões e às nossas comunidades locais, mas temos de agir inconformados com as clivagens existentes entre um cidadão europeu que habite numa RUP e um cidadão europeu que viva num município no centro da Europa”.
Consciente que não se possam ambicionar soluções imediatas, a recém-eleita presidente da CMU diz que “este é um caminho que se faz caminhando” e afirma que gostaria que a presidência da AMRAA pudesse lançar o mote para um novo ânimo da Confederação de Municípios Ultraperiféricos.
