CRÓNICA DE UM DESTINO ANUNCIADO
Descobrimos, na semana passada, que o rating (por definição, trata-se de uma opinião – fortemente condicionadora – dada por especialistas relativamente à qualidade de crédito e obrigações financeiras de um Estado, de uma Região Autónoma, Empresa pública ou privada etc.) dos Açores desceu cinco (!) níveis: de Ba3 para B1, após uma investigação que se iniciou em 7 de Julho deste ano (dados retirados da moodys.com). A Agência de Notação de Risco responsável por este downgrade refere que a classificação “baseia-se nos riscos significativos de refinanciamento colocados pelos muito elevados níveis de dívida directa e indirecta [dívida em 2007 representava 165% das receitas, contra os 237% de agora], particularmente no contexto de acesso ao crédito muito constrangido”, e que deve-se, sobretudo, às grandes necessidades de financiamento das empresas públicas regionais, sobretudo as do sector da Saúde”, indicando que serão necessários cerca de 250 milhões de euros para financiar dívidas directas e indirectas, o que torna provável o recurso às verbas do Memorando de Entendimento da troika.
Ora, o que aqui se revela, não sendo Bíblia, não deixa de ser preocupante. Antes de nos debruçarmos no que realmente importa, faça-se um ponto prévio: não subscrevemos as teorias da conspiração que vêm nas Agências de Rating o mal de todos os mundos, embora não neguemos a sua quota de responsabilidade na actual crise. É uma questão que deixamos para um escrito posterior.
Todos aqueles que apontaram o dedo inquisitor à Madeira, terão de reflectir, agora, sobre a coerência das suas opiniões. A situação não é tão grave como a do Arquipélago vizinho, poderão argumentar. É verdade. Não é tão grave, mas não deixa de ser preocupante! E não nos podemos contentar pelo mal do vizinho ser maior do que o nosso.
Temos um sistema público fortemente endividado. Temos uma fraca capacidade exportadora, temos a taxa de desemprego a atingir os 11,6% (in Serviço Regional de Estatística dos Açores) e as perspectivas de acesso ao crédito têm vindo a piorar.
Naturalmente que os Açores não estão alheios ao que se passa em seu redor: o subprime iniciado nos EUA e que levou à falência de alguns bancos na Europa e, agora, a crise das dívidas soberanas, têm agudizado a crise institucional na zona Euro e perturbado o funcionamento dos mercados financeiros. No entanto, e admitindo que esta crise não era previsível (o que não é assim tão claro), não se pode condescender com a actual política do Governo (à semelhança do que fizera o Governo de José Sócrates) que tem conduzido a Região a um insuportável nível de endividamento que, mais dia, menos dia, mais Moody’s, menos Moody’s, iria colapsar.
Chegados aqui, o candidato do PS/Açores ao Governo Regional é Vasco Cordeiro. O responsável pela pasta da Economia (depois de uma pequena passagem pela pasta da Agricultura) tem demonstrado a sua incapacidade para promover a actividade empresarial da Região (a privada, porque a pública vive do crédito bancário…), para dinamizar a iniciativa económica e para atenuar os efeitos da crise ao nível do desemprego.
Ou seja, o que esta mais recente crise veio revelar, com reflexo na notação da Moody’s, é que os Açores não estão preparados hoje, como não estariam preparados se esta orientação política expansionista continuasse. Porque a desorçamentação (gritante no sector da Saúde, sendo assumida pela verdade dos factos como uma prática reiterada), prosseguida com o recurso ao endividamente e a fraca prestação económica, só podem conduzir à ruptura financeira e ao empobrecimento generalizado dos Açorianos.
A situação é, infelizmente, pior do que aquilo que se pensa, que a Comunicação Social conta e que o Governo anuncia (passe, com respeito para alguns, a redundância). Mais cedo do que tarde, seremos confrontados com a dura realidade.
O debate político terá de deixar a zona lamacenta e a centrar-se em questões maiores. Será possível manter o status quo, nomeadamente, na Saúde e nas restantes Empresas Públicas e encargos com as Scuts? A que preço? E com que dinheiro? E como ficarão ilhas como Corvo, Flores, Graciosa, São Jorge, deixadas constantemente para segundo plano a nível regional? A falta de peso político (e, também, económico) tem conduzido a uma Região Autónoma a duas velocidades (tal como na Europa). Com maiores dificuldades no futuro, que se traduzirão em restrições orçamentais (porque as dívidas terão de ser pagas para continuar a receber crédito ou fecham-se serviços), temo que o sub-desenvolvimento destas ilhas se agrave e que as condições socio-económicas da Região (que tem no País a taxa mais elevada de pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção) se degradem atingindo níveis insuportáveis.
Portugal, Espanha, Grécia e Itália, países que acreditaram no crédito sem fim (e, nos três primeiros casos, nas contas públicas maquilhadas), viram os seus Governos mudar.. é o trágico caminho que espera esta equipa governativa em final de festa com Carlos César e Vasco Cordeiro à cabeça.
Não se pode esperar outra coisa que não seja mudar de rumo e mostrar que, 15 anos depois, os Açores necessitam de respirar um novo ar, onde a palavra de ordem seja responsabilidade.
João Mendonça Gonçalves
Estudante universitário)
