O Presidente do Governo destacou a importância e a atualidade da Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), que se inicia hoje na Madeira, numa altura em que estão em discussão as futuras perspetivas financeiras plurianuais e os vários cenários propostos pela Comissão sobre o futuro da União Europeia.
“Esta reunião acontece num momento particularmente importante para a União Europeia e para as Regiões da Europa. Nós estamos a falar, não apenas de uma discussão que está em curso quanto às perspetivas financeiras plurianuais 2021-2027, mas também de um momento que, do ponto de vista político, tem muita importância. Temos uma discussão à volta dos vários cenários que a União Europeia deve seguir, assim como eleições para o Parlamento Europeu no próximo ano”, referiu Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo, que também preside à CRPM, falava quarta-feira, no Funchal, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na véspera da Assembleia-Geral desta organização de cooperação inter-regional, que contará com a participação de mais de 220 delegados, incluindo Presidentes de Regiões Europeias, políticos eleitos, em representação dos membros da CRPM, deputados ao Parlamento Europeu e altos funcionários da Comissão Europeia.
Relativamente à discussão do quadro financeiro plurianual, Vasco Cordeiro garantiu que se trata de uma matéria que tem merecido um acompanhamento muito próximo do Governo dos Açores e da CRPM, tendo em conta que está em curso um debate sobre a forma como se conjugam as políticas tradicionais da União Europeia com aquilo que são novas necessidades e novas abordagens.
“Estas políticas tradicionais, como a Politica de Coesão e a Política Agrícola Comum, são particularmente relevantes para o nosso país e para as nossas regiões autónomas”, sublinhou o Presidente do Governo, para quem este assunto não deve ser colocado ao nível de se “estamos com as novas ou com as velhas políticas”.
“Isso não pode ser visto desta forma, pela importância que a Política de Coesão tem para aquilo que significa a Europa hoje”, assegurou o Presidente do Governo dos Açores, que preside também à CRPM desde 2014.
Nesta 46.ª reunião magna da CRPM, que também elegerá os órgãos da organização para os próximos dois anos, os representantes das regiões europeias vão analisar matérias como o futuro da Europa, o próximo Orçamento Comunitário e a Política de Coesão, culminando com a definição de uma posição política da CRPM, que será apresentada às instituições comunitárias no quadro das negociações em curso sobre os próximos fundos comunitários e de preparação das eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam no próximo ano.
A agenda desta Assembleia-Geral integra ainda painéis sobre as acessibilidades e transportes, a Política Marítima Integrada, as migrações e as alterações climáticas, áreas onde a CRPM tem desenvolvido um trabalho acrescido de desenvolvimento de políticas e influência junto dos decisores europeus.
Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.
A CRPM tem diversos grupos de trabalhos sobre temáticas específicas de interesse para as regiões periféricas marítimas e divide-se em seis comissões geográficas – Ilhas, Arco Atlântico, Mar do Norte, Mar Báltico, Intermediterrânica, Balcãs e Mar Negro.