O porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia afirmou hoje que o regresso de Portugal aos mercados na data prevista, junho de 2014, é um cenário “absolutamente” realístico, mas está “muito dependente” do cumprimento integral do programa de ajustamento.
Falando aos jornalistas, em Bruxelas, no dia seguinte à conclusão das oitava e nona missões de avaliação do programa português, Simon O’Connor, questionado sobre a possibilidade de o Tribunal Constitucional (TC) voltar a chumbar medidas do Governo, disse que a declaração divulgada na véspera pela ‘troika’ (Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) já foi bastante “clara”, no sentido de que, nessa eventualidade, caberia ao Governo propor alternativas com o mesmo impacto.
“Deixámos claro na nossa declaração que se mais medidas fossem consideradas inconstitucionais, caberia ao Governo adaptar o Orçamento de Estado para 2014 (…) Pela nossa parte, podemos apenas registar as decisões do Tribunal e trabalhar em conjunto com o Governo para prosseguir o programa com medidas de substituição com o mesmo impacto”, disse o porta-voz do comissário Olli Rehn.
Lusa
