O balanço dos estragos provocados pela passagem, no início deste mês, do furacão Lorenzo pelos Açores, ascende os 330 milhões de euros, anunciou hoje o Presidente do Governo Regional, apresentando uma série de medidas já aprovadas para apoio à recuperação desses prejuízos, em áreas como as infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária, a rede viária e outros equipamentos públicos, a habitação, as pescas, a agricultura e o setor empresarial privado.
“Passados 12 dias, está concluído o levantamento efetuado pelo Governo dos Açores dos estragos provocados pela passagem do furacão Lorenzo pela Região, sendo agora possível termos uma ideia aproximada do montante dos prejuízos registados nas mais diversas áreas”, afirmou Vasco Cordeiro, em conferência de imprensa em Ponta Delgada.
“Parte significativa deste montante, mais de 300 milhões de euros, refere-se a estragos estruturais registados em infraestruturas portuárias e de apoio à atividade portuária”, salientou Vasco Cordeiro, apontando a destruição total do molhe e cais comercial das Lajes das Flores, os danos no manto de proteção e na cabeça do molhe em Santa Maria, os danos no manto de proteção do molhe e muro cortina em S. Miguel, os danos no manto de proteção do Porto de Pipas, na Terceira, os danos no manto de proteção na área do cais comercial das Velas, em S. Jorge, os danos no manto do molhe de proteção e muro cortina do Porto das Lajes, no Pico, e os danos em equipamentos de apoio à atividade marítima, no Faial.
O Presidente do Governo salientou que “a situação do Porto das Lajes das Flores assume maior gravidade, tendo em conta o grau de destruição completa que se verificou, estimando-se que o prejuízo registado possa ascender a mais de 190 milhões de euros, incluindo as medidas provisórias de proteção para a operação portuária, enquanto a mesma se mantiver no local em que se processa nos dias de hoje”.
Relativamente ao setor das pescas, referiu “danos significativos” em diversas infraestruturas portuárias e de apoio nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico e Graciosa, estimados em cerca de 9,5 milhões de euros, enquanto no setor agrícola adiantou que “os prejuízos ascendem a cerca de um milhão de euros nas ilhas das Flores, Faial, São Jorge, Graciosa, Pico e Terceira, em especial em áreas como a produção de milho, a fruticultura, horticultura e floricultura, mas também em diversas infraestruturas, como estufas”.
Na habitação, foram sinalizados 70 imóveis afetados e 29 com prejuízos ao nível do recheio, perfazendo um total de estragos no valor de cerca de 700 mil euros, maioritariamente na ilha do Faial, enquanto no que se refere ao setor empresarial privado das Flores, Corvo e Faial, o montante dos prejuízos ascende a cerca de 350 mil euros.
No que se refere à orla costeira de diversas ilhas, os danos provocados com direta relevância para a proteção de pessoas e bens, ascendem a mais de quatro milhões de euros, referiu o Presidente do Governo.
Face à dimensão e ao montante dos prejuízos resultantes da passagem do furacão Lorenzo, o Governo dos Açores, reunido em Conselho na passada sexta-feira, decidiu, entre outras medidas, revelou Vasco Cordeiro, “decretar a situação de Calamidade Pública Regional, prevista na lei sempre que se verifiquem acontecimentos graves provocados pela ação da natureza, que causem elevados prejuízos materiais”.
Solicitar, nos termos da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que seja acionada a solidariedade do Estado para com a Região, tendo em vista os meios financeiros necessários para a reconstrução e recuperação, nomeadamente de infraestruturas, e solicitar que seja pedido pelo Estado Português à União Europeia a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos aplicáveis às regiões ultraperiféricas e que prevê um montante de apoio correspondente a 2,5% do montante dos prejuízos, foram outras das decisões.
“Na parte respeitante ao Governo da República, tive a oportunidade de enviar já uma carta ao Senhor Primeiro Ministro com estas solicitações e, da parte dele, foi já, prontamente, agendada uma reunião para o próximo dia 21 para abordar estes assuntos”, revelou o Presidente do Governo.
Vasco Cordeiro considerou ainda que, apesar da dimensão dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo ultrapassar a capacidade de a Região fazer sozinha face aos mesmos, “não podemos ficar de braços caídos à espera dos desenvolvimentos que se verifiquem nessa frente, nem de braços cruzados à espera que outros façam aquilo que, nesse domínio, podemos e devemos ser nós a fazer”.
Nesse sentido, “o Governo dos Açores decidiu também aprovar os critérios e o regime para a atribuição de apoios a cidadãos e a empresas afetados por esta catástrofe natural, nomeadamente nas áreas da habitação, pesca, agricultura e comércio e serviços”, afirmou.
No caso da habitação, foi aprovado o regime excecional de apoio social de emergência, que pode ir até 100 por cento do valor dos estragos, e que se destina aos agregados familiares que se encontrem em situação de comprovada carência de recursos nas ilhas do Faial, Flores, Pico, São Jorge e Graciosa.
Por outro lado, foi aprovado um apoio extraordinário destinado a compensar os prejuízos registados em equipamentos de apoio à pesca, que corresponde a 75 por cento das despesas elegíveis, na parte não comparticipada por seguros ou não objeto de cobertura de seguro.
Relativamente ao setor agrícola, foi aprovado um apoio que prevê a atribuição de uma comparticipação até um máximo de 75 por cento do montante dos estragos verificados em produções agrícolas e em infraestruturas, como é o caso de estufas, tendo sido também aprovado o apoio a equipamentos, instalações e mercadorias de empresas do setor do comércio e serviços, que serão apoiadas até 75 por cento das despesas elegíveis.
Vasco Cordeiro adiantou ainda que “foi dada a orientação aos membros do Governo para avançarem, imediatamente, com o processo conducente à elaboração dos projetos de recuperação de infraestruturas da responsabilidade do departamento respetivo”.
Nesta conferência de imprensa em Ponta Delgada, o Presidente do Governo confirmou um total de 255 ocorrências em todo o arquipélago, deixando “uma palavra de reconhecimento público a todos quantos, antes, durante e depois da passagem do furacão Lorenzo, demonstraram interesse e solidariedade e um elevado sentido de serviço público e de profissionalismo, que contribuiu, sem margem para dúvida, para que este balanço se limite a danos materiais”, incluindo o SRPCBA, os Bombeiros, as Forças Armadas e de Segurança, os funcionários da Administração Regional, a Portos dos Açores, as autarquias locais, os radioamadores e as várias empresas do setor da construção civil e dos transportes marítimos que disponibilizaram meios humanos e materiais, assim como os órgãos de comunicação social, pelo seu trabalho de informar, a todo o momento, os Açorianos.
“Neste reconhecimento, gostaria de referir especialmente os Açorianos que, de forma voluntária, se mobilizaram para ajudar aqueles que ficaram numa situação de maior fragilidade, num comportamento e atitude que nos enobrece, como Povo e como Região”, frisou o Presidente do Governo.
Para Vasco Cordeiro, “o tempo é, agora, de reconstruir o que ficou destruído, reerguer o que foi deitado por terra e reparar o que foi danificado”.
