Os 57 deputados à Assembleia Legislativa dos Açores vão de férias durante o mês de agosto, deixando mais de três dezenas de iniciativas pendentes, a aguardar apreciação e votação.
O próximo plenário do parlamento açoriano, o único antes das eleições autárquicas, está marcado para 3 de setembro, mas até lá, algumas das propostas que deram entrada no órgão máximo da autonomia podem perder atualidade.
Das mais de 30 iniciativas pendentes, entre diplomas do Governo, propostas dos partidos e petições apresentadas por cidadãos, está um projeto do Bloco de Esquerda relacionado com as férias escolares, que só será apreciado perto do início do novo ano letivo.
Os bloquistas pretendiam que o Governo Regional criasse um programa para assegurar pequeno-almoço e almoço aos alunos carenciados do arquipélago durante o período de férias escolares, mas a proposta acabou por não ser apreciada a tempo de ser aplicada.
Em agosto não haverá plenário da Assembleia Legislativa dos Açores (na Horta, ilha do Faial) mas também não estão marcadas reuniões das comissões parlamentares para a emissão de pareceres sobre os diplomas pendentes.
A Comissão de Assuntos Sociais é a que apresenta, nesta altura, a maior lista de iniciativas para apreciar, que inclui 11 diplomas e oito petições.
O Parlamento dos Açores é composto por 57 deputados (31 do PS, 20 do PSD, 3 do CDS, 1 do BE, 1 do PCP e 1 do PPM).
Lusa
