O documento salienta que o aumento da despesa pública verificada na região nos primeiros dois meses deste ano se deve, em grande parte, às transferências correntes “como consequência de antecipação duodecimal a empresas públicas”, não especificadas.
A despesa corrente cresceu 33,8 por cento, tendo, dentro desta rubrica, a parcela relativa a ‘Outras Transferências’ registado um aumento de 136,2 por cento.
Nos primeiros dois meses deste ano, enquanto a despesa efetiva aumentou 30 por cento, a receita efetiva caiu 4,7 por cento, tendo as receitas correntes reduzido 3,3 por cento e as receitas de capital descido 18,5 por cento.
Ainda no que se refere a receitas, referência para a quebra de 12,3 por cento no IVA e de 25 por cento nas contribuições para a Segurança Social, enquanto o IRC registou uma subida de 45,5 por cento.
O saldo global das contas públicas dos Açores no final de fevereiro era de 20,2 milhões de euros, contra os 61,9 milhões que se registavam em fevereiro do ano passado.
Desde janeiro que a síntese de execução orçamental publicada pela Direcção Geral do Orçamento passou a divulgar dados mensais sobre as Regiões Autónomas, ao contrário do que sucedia anteriormente, quando esses dados eram divulgados apenas trimestralmente.
Lusa
