A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma Açores, que se realiza esta segunda-feira na Assembleia Legislativa, na cidade da Horta, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ficará assinalada pela imposição de 30 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.
Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir um total de 19 personalidades, sete das quais a título póstumo, e 11 instituições da Região.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
Observada em todo o arquipélago como feriado regional, a data celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores, é a seguinte:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
ANÍBAL DUARTE RAPOSO
DINIZ AURÉLIO LOURENÇO BORGES
HORÁCIO TEIXEIRA DE MEDEIROS FRANCO (a título póstumo)
LUÍS ALBERTO MEDEIROS BETTENCOURT
LUÍS MANUEL RIBEIRO DA ROCHA MONTEIRO (a título póstumo)
MANUEL URBANO BETTENCOURT MACHADO
MARCOLINO CANDEIAS COELHO LOPES (a título póstumo)
Insígnia Autonómica de Mérito
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE
DUARTE MANUEL PACHECO PIMENTEL
JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES CYMBRON
LUIS COSTA DA ROSA BRUNO (a título póstumo)
RAMIRO GASPAR DE LIMA (a título póstumo)
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
CAIXA ECONÓMICA DA MISERICÓRDIA DE ANGRA DO HEROÍSMO
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
FERNANDO DUTRA DE SOUSA
MARIA EVELINA DE SOUSA (a título póstumo)
MASATOSHI OHI
ÓSCAR PATRÍCIO DA ROCHA
ALPENDRE, GRUPO DE TEATRO
ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS DE PONTA DELGADA
CASA DO POVO DE RABO DE PEIXE
CLUBE NAVAL DA HORTA
ESCOLA REGIONAL DE ARTESANATO DE SANTO AMARO DO PICO
GRUPO DE BAILE DA CANÇÃO REGIONAL TERCEIRENSE
GRUPO ETNOGRÁFICO DA BEIRA
INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA
MÃE DE DEUS, ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
SOCIEDADE FILARMÓNICA ARTISTA FAIALENSE
Insígnia Autonómica de Dedicação
JOÃO ANTÓNIO SANTOS SEQUEIRA (a título póstumo)
JOÃO MANUEL PEREIRA FORJAZ SAMPAIO
LUÍS DAVIDE TOSTE DINIZ
Açores 24Horas / ALRA
