O Dia da Região Autónoma dos Açores, instituído pela Assembleia Legislativa em 1980, celebra-se este ano a 13 de Junho, segunda-feira do Espírito Santo.
A data, que é observada em toda a Região como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
Ao criar o Dia dos Açores, o Decreto Regional n.º 13/89/A, de 21 de Agosto, justificou a escolha da segunda-feira do Espírito Santo por ser “o mais popular dos dias de repouso e recreio em toda a Região”.
O diploma sublinha ainda que nas comemorações do Espírito Santo, cuja vitalidade se alarga a todos os núcleos de açorianos espalhados pelo Mundo, se entrelaçam as “mais nobres tradições cristãs com a celebração da Primavera, da vida, da solidariedade e da esperança”.
Em 1997, o Dia da Região foi assinalado, em Ponta Delgada, com a abertura solene, pelo Presidente do Governo, da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição.
A partir de então, as celebrações do Dia dos Açores, que desde 2006 estão associadas à imposição das insígnias honoríficas açorianas, tiveram como ponto alto sessões solenes que decorreram em Angra do Heroísmo (1998), Horta (1999 e 2006), Santa Cruz das Flores (2000), Fall River (2001), Ribeira Grande (2002), Ponta Delgada (2003), Santa Cruz da Graciosa (2004), Vila do Porto (2005), São Roque do Pico (2007), Velas (2008), Toronto (2009) e Corvo (2010).
Este ano, as comemorações oficiais do Dia da Região terão lugar na Praia da Vitória, numa iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores.
Na ocasião, vão ser impostas 40 insígnias autonómicas, sendo nove de reconhecimento, 30 de mérito (distribuídas pelas categorias de mérito profissional, mérito industrial, comercial e agrícola e mérito cívico) e uma de dedicação.
Sessão solene do Dia dos Açores com imposição de 40 insígnias honoríficas
Nos termos do seu regime jurídico, aprovado em 2002, as insígnias açorianas “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas colectivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, actos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a insígnia autonómica de valor, a insígnia autonómica de reconhecimento, a insígnia autonómica de mérito (com as categorias de mérito profissional, mérito industrial, comercial e agrícola e mérito cívico) e a insígnia autonómica de dedicação.
A insígnia autonómica de valor destina-se a agraciar “o desempenho, excepcionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.
Esta insígnia, a mais importante das insígnias honoríficas açorianas, compreende quatro distintivos: placa, distintivo para o pescoço, distintivo para o peito e roseta.
Neste ano não é imposta qualquer insígnia desta categoria mas, entre 2006 e 2010, já foram atribuídas 10.
Por sua vez, a insígnia autonómica de reconhecimento visa distinguir “os actos ou a conduta de excepcional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
É a segunda na hierarquia das insígnias honoríficas açorianas e compreende três distintivos: distintivo para o pescoço, distintivo para o peito e roseta. Deste 2006, já foram atribuídas 59 insígnias autonómicas de reconhecimento.
A insígnia autonómica de mérito tem por objecto distinguir “actos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de mérito profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer actividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), mérito industrial, comercial e agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua actuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excepcionais méritos na sua actuação”) e mérito cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de acção social e cultural”).
É a terceira mais importante das quatro insígnias honoríficas açorianas e compreende dois distintivos: distintivo para o peito e roseta. Desde 2006, já foram atribuídas 98 insígnias autonómicas de mérito no conjunto das suas três categorias.
Por último, a insígnia autonómica de dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
Em termos de importância, é a quarta na hierarquia das insígnias honoríficas açorianas e compreende dois distintivos: distintivo para o peito e roseta. Desde 2006, foram atribuídas nos Açores cinco insígnias autonómicas de dedicação.
De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano:
Insígnia autonómica de reconhecimento
– Avelino de Freitas de Meneses
– António Pereira Vieira Goulart
– Ermelindo dos Santos Machado Ávila
– João Luís Morgado Pacheco
– João António das Pedras Saramago
– Luísa Constantina de Ataíde da Costa Gomes (a título póstumo)
– Maria da Conceição Bettencourt de Medeiros
– Maria Madalena Monteiro Velho Arruda da Câmara Pereira Férin (a título póstumo)
– Mário Bettencourt Resendes (a título póstumo)
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito profissional)
– Jorge de Almeida Leal Monjardino (a título póstumo)
– Mário Parreira de Sousa Lima (a título póstumo)
– José Henrique Silva Rocha Lourenço
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito industrial, comercial e agrícola)
– Jaime de Sousa Lima
– José Fraga Germano
– José Tomás Ataíde da Cunha
– Luís Filipe Pinto Basto Bensaúde
– Casa Agrícola Brum, Lda., de Francisco Maria Brum
– Cerâmica Vieira
Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito cívico)
– Adriano Ferreira (a título póstumo)
– António Eduardo Borges Coutinho (a título póstumo)
– António Félix Moniz (a título póstumo)
– António Roberto Aguiar de Oliveira Rodrigues
– Calvino Soares da Fonseca Santos (a título póstumo)
– Emília Isaura Soares Mendonça
– Fernando Aires de Medeiros Sousa (a título póstumo)
– Francisco Ernesto de Oliveira Martins
– João Alcindo Neves Ornelas
– João de Brito Zeferino
– Jorge Manuel do Nascimento Medeiros Cabral (a título póstumo)
– Jorge João de Medeiros Borges
– Weber Machado Pereira
– Veríssimo de Freitas da Silva Borges (a título póstumo)
– Octávio Henrique Ribeiro de Medeiros
– Associacion Civil Los Azoreños
– Associação de Jovens da Fonte do Bastardo
– Banda Eco-Edificante da Vila do Nordeste
– Clube Desportivo Ribeirense
– Comissão das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra
– Esquadra 752 dos Puma e Aviocars da Base Aérea n.º 4
Insígnia autonómica de dedicação
– João Domingos Pedro Taveira
“Nova abordagem” à música açoriana encerra comemorações do Dia da Região
Um espectáculo de duas horas, intitulado “Pulsar do Sonho” e que alia som e imagem em movimento, vai encerrar as comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores que amanhã têm lugar na Praia da Vitória.
A cargo da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira – para o efeito solicitada pela Coordenadora dos Palácios da Presidência do Governo Regional, Luísa César – o concerto dará a conhecer projectos musicais que se servem da musicalidade açoriana tradicional como base de escrita e de execução de peças mais modernas e com recurso a instrumentos também eles mais modernos.
Três bandas, compostas essencialmente por jovens, com convidados pontuais, – num total de mais de três dezenas de artistas – apresentarão reportórios variados, mas de raiz açoriana, sendo acompanhadas, durante todo o espectáculo, por “videomapping”, assim como pela construção de uma bandeira dos Açores, no fundo do palco, em formato de obra de arte.
Recorde-se que as comemorações têm início pelas 11:00 horas, com um desfile de bombeiros com charanga, de escuteiros e das 10 bandas filarmónicas do concelho da Praia da Vitória.
Após a sessão solene, durante a qual usarão da palavra os Presidentes do Governo e da Assembleia regionais e serão impostas insígnias de mérito da Região a 40 personalidades e instituições, serão servidas as tradicionais sopas do Espírito Santo.
Às 18h30, tem início uma tourada à corda no areal da Praia, encerrando-se, então, pelas 22:00 horas, as comemorações, com o referido espectáculo denominado “Pulsar do Sonho”.
Durante todo o dia estarão patentes, na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, duas exposições, igualmente solicitadas por Luísa César àquela instituição, e que reúnem jovens artistas açorianos, de diversas ilhas, nas áreas das artes audiovisuais, artes plásticas, ilustração, design gráfico e outras expressões artísticas similares.
