O presidente da Associação de Municípios dos Açores, João Ponte, manifestou esta quarta-feira preocupação em relação com a redução das transferências do Estado previstas na proposta de OE2011, salientando que vão criar “dificuldades acrescidas” para as autarquias açorianas.
“No caso dos Açores, são municípios de pequena dimensão e as receitas dependem do Orçamento do Estado, pelo que a situação coloca as autarquias em dificuldades acrescidas”, afirmou João Ponte, depois de ter participado na reunião da Associação Nacional de Municípios.
O presidente da Associação de Municípios dos Açores recordou ainda que estão por transferir para os municípios açorianos cerca de cinco milhões de euros do IRS referente ao período entre Março e Dezembro de 2009, uma dívida que já levou este organismo a recomendar às autarquias que movam uma acção judicial contra o Estado.
Sobre este assunto, João Ponte salientou que, no âmbito das reuniões ao nível dos grupos parlamentares na Assembleia da República, as forças políticas serão “alertadas” para que aquele valor seja incluído no OE2011.
João Ponte referiu-se ainda, no âmbito da reunião que participou, para a necessidade de ser criada “uma linha de crédito para empréstimos aos municípios por via do reequilíbrio financeiro”.
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